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Notícia • 22/06/2018

Após liminar: servidor pode trabalhar durante jogo do Brasil

Planejamento publica hoje (22) portaria sobre o assunto

Notícia • 28/05/2018

MP dos servidores de ex-territórios tranca pauta no Senado

Medida Provisória regulamenta inclusão de servidores dos ex-territórios nos quadros da União

Notícia • 24/05/2018

Regulamentação de greve do servidor recebe parecer favorável

Projeto de Lei tramita há 17 anos na Câmara dos Deputados

Notícia • 22/05/2018

PL proíbe aumento de salário do servidor antes das eleições

Se texto for aprovado, ficam proibidas também a promoção e exoneração de servidor

Notícia • 11/05/2018

Projeto popular pede garantia de reajuste ao servidor

Sugestão popular encaminhada pelo Portal e-Cidadania passará a tramitar no Senado como projeto de lei

Notícia • 20/04/2018

Nova função do Sigepe amplia controle sobre consignações

Usuários podem consultar, baixar, compartilhar e imprimir os extratos e detalhamentos desses processos

Notícia • 17/04/2018

Atualizado limite de vencimento para auxílio-natalidade

Portaria divulgou novo valor do maior vencimento básico para efeito de pagamento do benefício

Notícia • 05/04/2018

Servidores de ex-territórios serão reaproveitados na União

Interessados devem requerer o ingresso ao quadro de servidores federais

Notícia • 04/04/2018

STF analisará aumento de pena para calúnia contra servidor

Plenário deve decidir sobre constitucionalidade do aumento da pena

Notícia • 04/04/2018

Mantido veto para negociação coletiva do servidor público

Câmara dos Deputados manteve, por insuficiência de votos, veto total ao Projeto de Lei 3831/15

Notícia • 16/03/2018

Contribuição previdenciária não incide sobre terço de férias

Somente as parcelas que podem ser incorporadas à remuneração do servidor para fins de aposentadoria podem sofrer a incidência da contribuição previdenciária

Notícia • 09/03/2018

Servidor pode ter folga transformada em hora extra

Decisão é da Advocacia Geral da União

Notícia • 19/02/2018

Justiça anula parte de IN sobre aposentadoria especial

União não deverá negar pedidos com base exclusivamente na ausência de laudo pericial para comprovação do tempo de serviço especial

Notícia • 08/02/2018

Servidor empossado após 2013 não tem aposentadoria integral

Decisão vale, inclusive, para os servidores de carreiras policiais

Notícia • 31/01/2018

Governo recorre por medida que adia reajuste dos servidores

No final do ano passado, STF suspendeu os efeitos da Medida Provisória nº 805/17