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Resultados da Busca para Notícias

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Notícias Gerais 30/08/2019 12:15

Conhecida como a 1° reforma, Lei 13.467/17 gerou várias implicações nos contratos administrativos

Notícias Gerais 02/05/2017 09:34

A aplicação das novas regras, autorizada desde a última sexta-feira (28), tem como base liminar revogada, que anteriormente suspendia a cobrança.

Notícias Gerais 28/03/2017 14:17

O valor devolvido será de R$ 900 milhões e não de R$ 1,8 bilhões como dito anteriormente

Notícias Gerais 27/03/2017 10:12

Essa obra apresenta abaixo de cada artigo da Constituição Federal uma série de julgados relativos à temática abordada no dispositivo.

Notícias Gerais 22/03/2017 16:27

Ex-ministro da Justiça, advogado foi indicado em fevereiro por Temer.

Notícias Gerais 15/03/2017 13:51

A Agência realizará audiência pública presencial no dia 15 de março de 2017, em São Luís, com início às 14h30

Notícias Gerais 14/03/2017 10:30

E o principio da ampla publicidade, economicidade, e sustentabilidade.

Notícias Gerais 15/12/2016 15:28

A proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência.

Notícias Gerais 23/11/2016 16:33

O projeto cria o tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”

Notícias Gerais 22/11/2016 15:04

A decisão foi tomada considerando que “a crise da economia brasileira está atingindo fortemente a capacidade de financiamento do setor público”.


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