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Notícia • 13/06/2019

Terceirização: o que restou da infeliz súmula TST 331?

Súmula nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho

Notícia • 07/06/2019

Planilha de Custos de Prestadoras de Serviços Terceirizados

Análise da Planilha de Custos de Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizados optantes pelo Regime de Tributação do Lucro Real

Notícia • 12/04/2019

Manifesto aos pregoeiros sobre o PL nº 1.292/1995

#FICAPREGOEIRO: una-se a este movimento

Notícia • 05/04/2019

A possibilidade de fixação de piso salarial mínimo

Nas contratações com dedicação exclusiva de mão de obra de acordo com a jurisprudência do TCU

Notícia • 01/04/2019

A Prorrogação Automática da fase de lances

Novo Decreto do Pregão Eletrônico

Notícia • 29/03/2019

Minuta do Novo Decreto do Pregão Eletrônico

Nova audiência pública debaterá o Pregão eletrônico

Notícia • 27/02/2019

TCU inicia interpretação da Lei nº 13.655/2018

Trata do erro grosseiro em acórdão

Notícia • 06/02/2019

O Informante do Bem (whistleblower)

(Pacote Anticrime)

Notícia • 15/01/2019

Direito Processual Administrativo e os Precedentes

Desafios à Aplicação Constitucional

Notícia • 10/01/2019

O novo prazo para a criação de programas de integridade

Para o bem do interesse público, um caminho sem volta.

Notícia • 10/01/2019

Tomadas de contas especiais

Prejuízos ao erário e ações compensatórias

Notícia • 13/12/2018

A quebra do equilíbrio econômico-financeiro

em razão da exigência de compliance nas empresas nos contratos vigentes com a Administração

Notícia • 03/12/2018

Obrigatoriedade de compliance

E a aplicação de multa nas contratações com o poder público: nada de inconstitucional

Notícia • 08/11/2018

Mecanismos de controle nos processos licitatórios

A percepção dos pregoeiros

Notícia • 01/11/2018

Governança Corporativa em Empresa Estatal

A relevância do fortalecimento das instâncias internas

Participe do congresso e veja a palestra: Gestão de Riscos nas Aquisições, com Marcio Motta

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