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Notícia • 21/06/2018

Valores da Lei de Licitações e Contratos

Decreto trouxe 14 alterações na Lei 8.666/93

Notícia • 19/06/2018

20 ANOS DEPOIS: valores das modalidades são atualizados

Presidente Michel Temer assinou ontem o Decreto nº 9.412/18

Notícia • 14/06/2018

A modalidade pregão nas empresas estatais

Estatais precisam adequar à Lei 13.303/16 até, no máximo, o dia 30/06/2018

Notícia • 16/05/2018

Otimismo e “copy-paste”

O problema das Estatais em cumprir o prazo da Lei 13.303/16

Notícia • 02/06/2017

A Sustentabilidade Ambiental na Administração Pública

Inserção dos critérios de sustentabilidade nas compras e contratações públicas

Notícia • 30/05/2017

Revogação da licitação: quando haverá o dever de indenizar?

Há, por parte da Administração, o dever de indenizar aqueles que participaram do certame revogado?

Notícia • 22/05/2017

O desafio do Planejamento Estratégico nas Compras Públicas

Como forma de redução do desperdício em tempo de crise

Notícia • 22/05/2017

Revogação de Licitação: Aspectos gerais

Trataremos neste excerto, em linhas gerais, dos requisitos necessários para a revogação de uma licitação.

Notícia • 18/05/2017

Edital de licitação: indicação de marca

Indicação de marca em edital de licitação sem a devida fundamentação e justificativa técnica

Notícia • 15/05/2017

Qual a diferença entre revogação e anulação?

O presente texto visa traçar linhas gerais acerca dos mencionados institutos, demonstrando também, que ambos não se confundem.

Notícia • 27/04/2017

Contratos Administrativos na Lei 13.303/16 - parte III

Principais mudanças em relação à Lei 8.666/93

Notícia • 13/04/2017

Contratos Administrativos na Lei 13.303/16

Principais mudanças em relação à Lei 8.666/93

Notícia • 11/04/2017

Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública

Provável impacto do julgamento do RE 760391 pelo STF no risco de condenações trabalhistas

Notícia • 05/04/2017

Segregação e Agregação nas Contratações Públicas

Artigo produzido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Notícia • 04/04/2017

Comentários à Pesquisa de Preços

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