Aproximadamente 70 resultados para a busca por Todos os Resultados.
1 2 3 4 5 > >>
Notícia • 17/10/2017

A regularidade fiscal e os tributos inexigíveis

O impacto das decisões judiciais em caráter liminar na comprovação da regularidade fiscal do licitante

Notícia • 16/10/2017

Comentários à nova Instrução Normativa 01/2017

Condutas e dosimetria aplicável ao art. 7º da Lei 10.520/02

Notícia • 16/10/2017

Cartéis em licitações: o que fazer diante desse problema?

Você sabe o que é um Cartel e o que fazer ao identificar uma situação dessas em licitações?

Notícia • 13/10/2017

Pré-qualificação de licitantes

Quando a Administração pode utilizar-se do instituto da pré-qualificação dos licitantes?

Notícia • 12/10/2017

Balanços patrimonial, intermediário e provisório: e agora?

É possível a apresentação de balanço intermediário para comprovação da qualificação econômico-financeira?

Notícia • 11/10/2017

Alegação de boa-fé nos processos sancionatórios

É possível o afastamento da boa-fé presumida?

Notícia • 10/10/2017

Servidor temporário pode ser Pregoeiro?

Exercício da função de Pregoeiro à luz das disposições da Lei 8.745/93.

Notícia • 09/10/2017

Duração dos convênios à luz da doutrina e da jurisprudência

O prazo de vigência dos convênios firmados pelo Poder Público se submete ao art. 57 da Lei 8.666/93?

Notícia • 06/10/2017

Indicação de marcas: Administração versus licitantes

A Administração, como regra, não pode indicar marcas. O licitante, por sua vez, tem o dever de fazê-lo.

Notícia • 05/10/2017

Atualização dos preços por ocasião de aditivos contratuais

Qual é a data-base da tabela SINAPI para a confecção do orçamento para a celebração de aditivos?

Notícia • 04/10/2017

Inobservância da priorização dos parâmetros de pesquisa

Para a IN 03/17, é necessária justificativa para a adoção de outros critérios?

Notícia • 03/10/2017

Cadastro reserva: procedimento a ser adotado

Considerações gerais sobre o cadastro reserva e o procedimento que lhe é correspondente.

Notícia • 02/10/2017

Análise simultânea da habilitação no Pregão eletrônico

É possível convocar mais de um licitante simultaneamente para apresentação dos documentos de habilitação?

Notícia • 29/09/2017

STJ publica três novas Súmulas sobre Direito Público

Duas delas dizem respeito ao processo administrativo disciplinar (PAD)

Notícia • 29/09/2017

Vícios na licitação e a possibilidade de anulação parcial

Considerações acerca da possibilidade de anulação parcial de certames licitatórios