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Notícia • 17/04/2019

Adequação interna da planilha: quantas vezes é possível?

Quantas vezes a Administração pode/deve oportunizar aos licitantes o chamado ajuste interno da planilha?

Notícia • 12/04/2019

Estatais: figuração em ARP não gerenciada por outra estatal

Estatais podem figurar como Órgãos participantes e/ou caronas em ARPs não gerenciadas por outra estatal?

Notícia • 02/04/2019

Como definir a classificação orçamentária de uma aquisição?

Como material permanente ou material de consumo?

Notícia • 18/03/2019

Contratos administrativos e a figura da subrogação

Diante da extinção/transformação de Órgãos/Entidades públicos, cabe subrogação dos contratos celebrados?

Notícia • 12/02/2019

"Re-impugnar" é possível?

Impugnação indeferida: é possível oferecer nova impugnação pelas mesmas razões anteriormente aduzidas?

Notícia • 24/01/2019

Breves Considerações sobre Plano Anual de Contratações

O que muda com a edição da Instrução Normativa 01/19 nas contratações públicas?

Notícia • 15/01/2019

Alienação de bens pertencentes às Estatais: como licitar

À luz da Lei 13.303/16, qual é a modalidade de licitação cabível para a alienação de bens?

Notícia • 10/12/2018

Prestação de garantia contratual via retenção de pagamento

É possível a aceitação de garantia contratual sob a forma de retenção dos créditos devidos ao particular?

Notícia • 05/12/2018

Você sabe contar o prazo de vigência contratual?

Considerações sobre o imbróglio da contagem dos prazos contratuais

Notícia • 03/10/2018

Responsabilização e atribuições da Equipe de Apoio

A Equipe de Apoio pode ser responsabilizada por atos praticados pelo Pregoeiro?

Notícia • 16/08/2018

Lei 8.666/93, art. 24, XI: aspectos da vigência contratual

Na dispensa para contratação do remanescente, qual será o prazo de duração do contrato? Cabe prorrogação?

Notícia • 09/08/2018

Divergência entre o edital e o termo de referência

O que fazer ante a constatação de uma divergência entre o edital e o termo de referência?

Notícia • 02/08/2018

Vedação à participação de OSCIPs nas licitações das Estatais

Nas licitações regidas pela Lei 13.303/16, é possível vedar a participação de OSCIPs?

Notícia • 26/07/2018

SRP das Empresas Estatais: quem pode ser Órgão Participante?

À luz da Lei 13.303/16, Órgãos/Entidades da Administração Direta podem ser Órgãos Participantes de SRP?

Notícia • 23/07/2018

Rescisão amigável do contrato administrativo

Comentários sobre os requisitos e efeitos da rescisão amigável do contrato administrativo

Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos


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