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Notícia • 19/02/2018

Capacidade técnico operacional versus profissional

Qualificação técnica: o que exigir da empresa? E quanto aos profissionais que a integram?

Notícia • 14/02/2018

Contratação de fornecimento de energia elétrica

Contratação de fornecimento de energia elétrica: dispensa ou inexigibilidade de licitação?

Notícia • 09/02/2018

Novo Decreto 9.283/18 regulamenta artigos da Lei 8.666/93

Decreto 9.283/18 estabeleceu medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica

Notícia • 08/02/2018

Habilitação no Pregão: o que exigir?

Considerações sobre as exigências habilitatórias em sede de Pregão

Notícia • 05/02/2018

Composição da Comissão de Licitação e da Equipe de Apoio

Comissão de Licitação e Equipe de Apoio devem ser compostas, obrigatoriamente, por servidores efetivos?

Notícia • 30/01/2018

Contratos administrativos e a antecipação de pagamento

Nos contratos administrativos, é possível proceder ao pagamento anteriormente à execução do objeto?

Notícia • 22/01/2018

Parcelamento versus fracionamento indevido de despesas

Qual a diferença entre parcelamento do objeto da licitação e fracionamento indevido de despesas?

Notícia • 15/01/2018

Existe adjudicação em Sistema de Registro de Preços (SRP)?

Considerando que em certames via SRP, não há obrigação de se contratar o objeto licitado: há adjudicação?

Notícia • 09/01/2018

Considerações sobre o IRP

Intenção de Registros de Preços o que é e para que serve

Notícia • 08/01/2018

Consórcio de ME e EPP

Deve-se somar o faturamento do consórcio para concessão dos benefícios da Lei Complementar 123/06?

Notícia • 05/01/2018

Contratos de gerenciamento e fornecimento de combustíveis

Considerações sobre a contratação e prorrogação dos contratos de gerenciamento de combustíveis

Notícia • 04/01/2018

ARP: cancelamento do registro a pedido do fornecedor

É possível o cancelamento do registro em ARP, a pedido do fornecedor?

Notícia • 02/01/2018

Sanções: Pregão vs Lei 8.666/93

A sanção no Pregão e a aplicação subsidiária das penalidades previstas na Lei 8.666/93

Notícia • 29/12/2017

Dispensa (remanescente) derivada de rescisão amigável

Dispensa para contratação de remanescente derivada de rescisão amigável: é possível?

Notícia • 28/12/2017

Licitação: Participação de empresas recuperação judicial

Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação?