NÃO ASSINANTE?
ASSINE JÁ

Resultados da Busca para Notícias

1 2 3 4 5 > >>
Legislação 13/01/2020 13:00

Texto adia prazo de entrega às empresas do 3° grupo (Simples Nacional)

Legislação 09/01/2020 16:15

Governo Federal suprimiu cerca de 5,5 decretos por dia no ano passado

Legislação 23/12/2019 10:20

Durante esse período, sessões legislativas são suspensas

Legislação 23/10/2019 13:45

Proposta estabelece que Ministério Público deverá propor ações de improbidade

Legislação 21/10/2019 08:50

Proposta foi aprovada na Comissão do Meio Ambiente e avança na Câmara

Legislação 10/10/2019 08:25

PL também determina revogação da licença ou alvará em caso de reincidência

Legislação 02/10/2019 13:00

Texto libera contratação de engenheiro temporário para projeto de penitenciária

Legislação 10/09/2019 14:25

PL exige publicação dos valores unitários de cada bem ou serviço contratado

Legislação 03/09/2019 13:00

Texto que irá impactar relações de trabalho aguarda sanção presidencial

Legislação 27/08/2019 13:00

Texto trata da definição dos valores de indenização e altera Decreto-Lei de 1941