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Resultados da Busca para Notícias

Aproximadamente 783 resultados para a busca por Todos os Resultados.
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Notícia • 21/09/2017

Obras públicas inacabadas em números

Hoje, ainda restam aproximadamente 1.400 obras do PAC não concluídas, com valores que vão até R$ 10 milhões

Notícia • 21/09/2017

Editada Medida Provisória da recuperação fiscal dos estados

Texto dispensa quatro requisitos legais para as unidades da Federação conseguirem empréstimos

Notícia • 21/09/2017

Infração ambiental pode ter punição mais rigorosa

Alteração proíbe que Administração Pública contrate pessoa jurídica condenada por infrações ambientais

Notícia • 20/09/2017

Orçamento aprova norma envolvendo emenda de teto de gastos

Comissão aprova Instrução Normativa 1/17, que regula apresentação de emendas parlamentares

Notícia • 20/09/2017

AGU declara indevido reajuste de 13% a servidores da Justiça

Órgão fixa tese contrária à concessão do reajuste a partir de 2003

Notícia • 20/09/2017

Aprovada PEC do Simples Municipal para prestação de contas

Proposta estabelece burocracia simplificada para municípios de pequeno porte

Notícia • 19/09/2017

Servidores podem se inscrever em programa de pós-graduação

Anunciadas pelo Planejamento, vagas são para a área de Políticas Públicas e Gestão Governamental

Notícia • 19/09/2017

Tribunais de contas podem ter limite máximo de despesas

PEC também fixa teto de gastos à Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas

Notícia • 19/09/2017

86% das empresas brasileiras possuem irregularidades

Pendências incluem impostos atrasados ou o não cumprimento de regras de prefeituras e Receita Federal

Notícia • 18/09/2017

CCJ aprova: Estatais poderão ter advocacia pública

Órgão aprova admissibilidade da PEC 301/16, que cria corpo jurídico especializado

Notícia • 18/09/2017

Raquel Dodge toma posse na Procuradoria-Geral da República

SAI RODRIGO JANOT: Dodge é a primeira mulher a assumir chefia do Ministério Público Federal

Notícia • 15/09/2017

PEC que cria Advocacia Pública de Estatais tramita na Câmara

Texto cria corpo jurídico permanente especializado em assessorar e defender as empresas públicas

Notícia • 15/09/2017

Advogados voltam a ter atendimento prioritário no INSS

Liminar garante atendimento sem agendamento prévio ou distribuição de senha

Notícia • 14/09/2017

Servidores podem ser investigados na CPI dos Supersalários

Funcionários da Administração Pública com remuneração irregular deverão devolver dinheiro

Notícia • 14/09/2017

O que muda com a reestruturação administrativa do Governo?

Entenda as mudanças da 5ª Medida Provisória de organização federal editada desde 2015

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