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Notícia • 22/02/2018

Estado inadimplente pode receber verba extra para segurança

Projeto de lei também estende verba aos municípios em dificuldade financeira

Notícia • 21/02/2018

Eletrobras será vendida por valor simbólico de R$ 50 mil

Futuros compradores das distribuidoras de energia, entretanto, terão R$ 13 bilhões em dívidas

Notícia • 21/02/2018

Governo estuda como mudar Previdência por lei complementar

Medidas consideradas fundamentais pelo governo, entretanto, como o aumento da idade mínima, só podem ser autorizadas por meio de emendas à Constituição

Notícia • 21/02/2018

Aprovado crédito de R$ 2 bilhões a municípios

Congresso Nacional aprovou projeto de lei que abre crédito de RS 2 bilhões para os Ministérios da Educação (R$ 600 mil), da Saúde (R$ 1 bilhão) e do Desenvolvimento Social (R$ 400 mil).

Notícia • 20/02/2018

Governo quer criar plano de recuperação das estatais

Projeto é voltado às empresas estatais em dificuldades financeiras

Notícia • 20/02/2018

Nenhuma PEC será discutida durante intervenção federal

Afirmação é do Presidente do Senado, Eunício Oliveira

Notícia • 20/02/2018

Teto de gastos pode não ser cumprido em 2019

Alerta é da Instituição Fiscal Independente

Notícia • 19/02/2018

Pec cria Polícia Nacional de Fronteiras

Brasil possui mais de 23.000 km de fronteiras terrestres e marítimas

Notícia • 16/02/2018

Intervenção no Rio altera votação da reforma da Previdência

Constituição determina que, na vigência de intervenção federal, não pode haver apreciação de emendas constitucionais no Congresso

Notícia • 15/02/2018

40 milhões devem declarar imposto de renda em 2018

Declaração do imposto de renda começa no dia 2 de março

Notícia • 14/02/2018

Taxa de passaporte pode ser usada apenas para sua manutenção

Atualmente, valor para expedição de passaporte está fixado em R$ 257,25

Notícia • 14/02/2018

Internet para Todos diminui exigências às Prefeituras

Ministério da Ciência informa que não é necessário enviar projeto de lei à Câmara

Notícia • 14/02/2018

Estados antecipam pagamento de precatórios

Na região Sul, precatórios alimentares serão liberados em abril e precatórios comuns, em maio

Notícia • 14/02/2018

Relatório sobre teto do serviço público deve sair em março

Relator deve propor que auxílio-moradia fique restrito a servidores que tenham de sair de sua cidade

Notícia • 09/02/2018

Acionistas aprovam privatização da Eletrobras

Eletrobras decide assumir as dívidas dessas empresas, no valor de R$ 11,2 bilhões