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Notícia • 28/05/2019

Logística reversa nas contratações segundo a Lei 12.305/10

Orientações sobre as obrigações da Administração na destinação final de resíduos

Notícia • 03/05/2019

Investimentos sustentáveis podem se tornar prioritários

Objetivo é incentivar financiamento de obras de infraestrutura com impactos ambientais e sociais positivos

Notícia • 26/04/2019

PL: madeira de obra pública deverá ter comprovação legal

É o que prevê um projeto de lei aprovado essa semana na Comissão do Meio Ambiente do Senado

Notícia • 10/10/2018

Estudo mostra riscos de PL sobre unidades de conservação

PL estabelece limite de 5 anos para que unidades concluam processo de desapropriação

Notícia • 05/12/2017

Benefício fiscal a municípios com área preservada

Comissão zera alíquota de contribuição previdenciária para Prefeituras com mais de 70% de área protegida

Notícia • 04/12/2017

Como promover a gestão de resíduos sólidos?

O que diz a Lei de resíduos sólidos?

Notícia • 25/08/2017

Consulta Pública - Critérios de Sustentabilidade

Metodologia para aplicação de bens e serviços a serem contratados pela Administração Pública Federal

Notícia • 20/07/2017

Rejeitada exigência de licenciamento ambiental em licitação

Proposta modifica a Lei 8.666/93, apesar de prever a inclusão do impacto ambiental

Notícia • 21/11/2016

Meta de redução de gases de efeito estufa está na pauta da Comissão de Meio Ambiente

A lei em vigor já prevê meta de redução das emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020. Porém, o acredita ser necessário assegurar em lei o compromisso do país.

Notícia • 07/11/2016

COP22 quer tirar do papel o Acordo de Paris que limita aumento da temperatura

O Brasil se compromete no documento a reduzir 37% nas emissões de CO² até 2025

Notícia • 09/08/2016

Sistema eletrônico em instituições federais elimina o papel na tramitação de processos

Toda Administração Pública Federal deve aderir a ferramenta até outubro de 2017.

Notícia • 16/07/2016

Iniciativas incentivam turismo responsável na Olimpíada

Empresários do Rio de Janeiro conheceram duas iniciativas que, se adotadas a partir dos Jogos Olímpicos, poderão dar um diferencial competitivo aos seus estabelecimentos.

Notícia • 20/06/2016

Nordeste 2030 - Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável

O Tribunal de Contas da União (TCU) organizará, na próxima terça-feira (21), em Fortaleza (CE), o encontro “Nordeste 2030 - Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável”. O encontro acontecerá no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), sede do Banco do Nordeste.

Notícia • 17/06/2016

Advogada da União fala no STJ sobre experiência da AGU com licitações sustentáveis

Villac discorreu sobre a realidade da administração pública brasileira, ainda presa à cultura patrimonialista e ao excesso de burocracia; sobre o desafio de superar a falta de conscientização, planejamento estratégico e comunicação interna nos governos; e compartilhou as experiências da AGU na tentativa de implementar a sustentabilidade.

Notícia • 13/06/2016

TCU discute papel das Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O presidente Aroldo Cedraz destacou que "para maximizar os esforços dos governos, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem buscado apoio de entes de controle para auxiliá-la no atingimento dos ODS, que incluem um conjunto de metas para orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos quinze anos, sucedendo e atualizando os propósitos de desenvolvimento do milênio."