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Notícia • 05/11/2018

435 servidores foram expulsos por irregularidades em 2018

Em 64% dos casos, motivo da punição foi a prática de atos relacionados à corrupção

Notícia • 01/11/2018

Privatização de pequenos serviços públicos nos municípios

Planejamento avança no apoio a projetos de privatização com foco no manejo de resíduos sólidos

Notícia • 24/10/2018

Dicas para ser um servidor mais feliz

Se capacitar, fazer o que gosta, ser gentil... qual sua dica?

Notícia • 17/10/2018

Câmara instala frente parlamentar pelo Saneamento Básico

Frente vai debater a Medida Provisória nº 844/18

Notícia • 17/10/2018

Não prestação de contas gera condenação com obra concluída

A não prestação de contas do dinheiro público é motivo para a responsabilização de gestor

Notícia • 16/10/2018

IN regulamenta seleção para financiamento em saneamento

Seleção de propostas para a contratação de operações de crédito

Notícia • 15/10/2018

Comissão aprova Sistema Nacional de Economia Solidária

Foram retiradas as condições especiais a esses empreendimentos nas licitações

Notícia • 15/10/2018

BNDES eleva financiamento a projetos de saneamento básico

Participação no financiamento passa de 80% para até 95% do valor total do projeto

Notícia • 11/10/2018

Proposta estabelece norma para utilização de obras públicas

Após conclusão da obra, poder público poderá utilizar o bem para destinação diferente da pactuada em convênio

Notícia • 09/10/2018

Nova lei veda excesso de burocracia nos órgãos públicos

Proposta também premia melhores práticas com Selo de Desburocratização e Simplificação

Notícia • 08/10/2018

CGU avalia órgãos de regulação em infraestrutura

Avaliação é voltada a especialistas da área de regulação e busca apresentar melhores práticas

Notícia • 03/10/2018

Portaria altera formatação de publicações no DOU

Texto revoga seis portarias anteriores, incluindo uma recente, de janeiro de 2018

Notícia • 02/10/2018

PL regulamenta contrato de desempenho na administração

Contrato de desempenho foi criado pela Emenda Constitucional 19, de 1998

Notícia • 01/10/2018

Senado analisa penas mais duras para empresas corruptas

Uma das propostas é cancelar o vínculo entre a pessoa jurídica e poder público

Notícia • 01/10/2018

Já ouviu falar sobre segregação de responsabilidades?

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