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Notícia • 16/08/2018

Unificação de documentos como RG e CNH tramita no Senado

Proposta foi aprovada na Comissão de Ciência do Senado

Notícia • 10/08/2018

Microempresa com gestão ambiental pode ter tributo reduzido

Projeto já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico

Notícia • 09/08/2018

Ressarcimento por improbidade em licitação não prescreve

Placar final foi de 6 a 5

Notícia • 09/08/2018

Ministros do STF aprovam reajuste de próprio salário em 16%

Salário atualmente é de R$ 33,7 mil

Notícia • 08/08/2018

71% dos municípios não possuem tratamento de esgoto próprio

São cerca de 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgoto

Notícia • 07/08/2018

Projeto prevê tempo máximo de espera em cartório

Texto também estabelece um valor diferente para o pagamento dos serviços com cartões

Notícia • 07/08/2018

IN regulamenta seleção para crédito ao saneamento

Texto dispõe sobre as modalidades das operações de crédito do Programa Saneamento para Todos

Notícia • 07/08/2018

Senado avalia prorrogar contratos de trabalho em ministérios

Tezto afeta ministérios da Cultura; Desenvolvimento Social; e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Notícia • 03/08/2018

Órgão licenciador deve se manifestar sobre seguro ambiental

Pelo menos é o que prevê um projeto de lei

Notícia • 02/08/2018

DF cria "Guia de Urbanização" para padronização de obras

Focos são mobilidade e acessibilidade

Notícia • 30/07/2018

Confira os editais para concessão de iluminação e saneamento

Podem apresentar propostas Prefeituras, Governos Estaduais e empresas públicas

Notícia • 18/07/2018

Lançado 'Banco de Talentos' para realocação de servidores

Portaria nº 193/18 foi publicada para facilitar realocação de servidores e empregados públicos entre órgãos federais

Notícia • 13/07/2018

CGU avalia processo de transferências voluntárias da União

Mais de 4 mil instrumentos estão irregulares no Brasil

Notícia • 09/07/2018

Governo lança aplicativo para gerenciar força de trabalho

Aplicativo está em projeto-piloto no Ministério do Planejamento

Notícia • 04/07/2018

MEIs e EPPs devem se preparar para adesão ao eSocial

Segunda etapa da implantação do eSocial inclui micros e pequenas empresas e microempreendedores individuais