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Licitação 02/12/2015 17:13

Proposta para modernização da Lei de Licitações e Contratos poderá ser votada em Plenário na próxima quarta-feira (9). Nesta quarta (2), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que visa assegurar um melhor planejamento das obras em contratações públicas, maior competitividade nas concorrências e redução de custos para os cofres públicos. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Política 02/12/2015 16:50

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Arthur Lira (PP-AL), será o relator, no colegiado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 140/15, que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Compete à CCJ analisar a admissibilidade do texto. (Foto: Gustavo Lima / Agência Câmara)

Economia 02/12/2015 14:00

Para o tributo ser recriado, porém, Câmara e Senado ainda precisam aprovar uma proposta de emenda à Constituição

Gestão Pública 02/12/2015 08:58

Os servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão trabalhar até os 75 anos antes de serem obrigados a se aposentar. Pela regra atual, essa aposentadoria se dá aos 70 anos. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Fiscalização 01/12/2015 14:59

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação sobre possíveis irregularidades no pregão 11/2015 para contratação de duas empresas de design gráfico, pelo Departamento Nacional do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-DN).

Notícias Gerais 01/12/2015 08:51

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma ação civil pública contra a mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP, com pedido de indenização de pelo menos R$ 20 bilhões pelos danos sociais, ambientais e econômicos provocados pelo rompimento da barragem Fundão, em Mariana (MG), no dia 5 deste mês. (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Fiscalização 30/11/2015 14:14

Ação pretende desarticular organização criminosa que desviava recursos na Prefeitura Municipal de Cantá. Prejuízo apurado é de cerca de R$ 4,5 milhões. (Foto: Ascom/CGU)

Fiscalização 30/11/2015 12:20

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria nas obras de reforma e construção do Complexo Esportivo Canarinho, em Boa Vista, no Estado de Roraima. O objeto da fiscalização foi a primeira etapa do empreendimento, que tratou de reformas e recuperações estruturais da arquibancada, substituição do campo de futebol e da pista de atletismo e urbanização do estádio.

Economia 30/11/2015 10:10

Pauta também inclui proposta de combate ao terrorismo; novas regras para pagamento de precatórios; e cobrança de pós-graduação lato sensu por universidades públicas. (Foto: Thyago Marcel/Câmara dos Deputados)

Fiscalização 27/11/2015 15:03

Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que tem jurisdição sobre os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) para avaliar as práticas de governança e de gestão de aquisições públicas adotadas pelas duas instituições.