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Notícia • 15/10/2018

Painel reúne dados sobre atendimento de ouvidorias públicas

Painel reúne indicadores sobre as manifestações de ouvidoria de órgãos e entidades federais, estaduais e municipais

Notícia • 15/10/2018

Comissão aprova Sistema Nacional de Economia Solidária

Foram retiradas as condições especiais a esses empreendimentos nas licitações

Notícia • 15/10/2018

Ferramenta da CGU identifica empresas fantasmas na licitação

Inteligência Artificial é promessa para auxiliar pregoeiros na etapa de habilitação dos fornecedores

Notícia • 15/10/2018

BNDES eleva financiamento a projetos de saneamento básico

Participação no financiamento passa de 80% para até 95% do valor total do projeto

Notícia • 11/10/2018

Proposta estabelece norma para utilização de obras públicas

Após conclusão da obra, poder público poderá utilizar o bem para destinação diferente da pactuada em convênio

Notícia • 11/10/2018

Empresa pública deve justificar demissão de empregados

Demissão deve ser motivada em ato formal

Notícia • 11/10/2018

Novas regras aos órgãos sobre proposições legislativas

Publicada IN sobre registro e envio de posicionamento ministerial sobre proposição legislativa ao Congresso

Notícia • 11/10/2018

Catálogo de materiais está disponível em formato Excel

Informação da Central de Compras

Notícia • 11/10/2018

Municípios não podem pagar honorários com verba do Fundef

Decisão aconteceu nesta quarta-feira e atende a posicionamento do MPF

Notícia • 11/10/2018

A importância da Orientação Jurídica na licitação

Como as dúvidas podem comprometer toda uma licitação e quais as consequências ao agente de compras

Notícia • 10/10/2018

Estudo mostra riscos de PL sobre unidades de conservação

PL estabelece limite de 5 anos para que unidades concluam processo de desapropriação

Notícia • 10/10/2018

Proposta estabelece critérios para uso do cartão corporativo

Pelo PL, aquisições mensais ficariam limitadas a 1/4 do limite previsto na modalidade convite

Notícia • 10/10/2018

Transferência de servidor por remoção de cônjuge

Só tem direito à remoção servidor cujo cônjuge ou companheiro tenha sido removido de ofício