NÃO ASSINANTE?
ASSINE JÁ

Resultados da Busca para Notícias

Artigo Jurídico 04/12/2019 07:00

Por Ronaldo Corrêa

Gestão Pública 16/05/2019 15:15

Portaria reforça proteção à identidade dos denunciantes que relatam infrações à ordem econômica

Administração Pública 26/04/2019 13:30

Parecer inclui transações com estados, municípios, além de autarquias e fundações da administração pública

Licitação 29/03/2019 10:00

Sigilo conferido a documentos dos procedimentos licitatórios não pode ser obstáculo ao exercício do contraditório e da ampla defesa

Legislação 27/02/2019 09:10

Decreto regulamentpu Lei de Acesso à Informação

Legislação 20/02/2019 08:30

Texto segue para o Senado

Administração Pública 19/02/2019 08:25

Um dos autores considerou o decreto um atentado à Lei de Acesso à Informação

Artigo Jurídico 11/07/2018 07:00

A luz da Lei 13.303/16, como as empresas estatais podem justificar a divulgação do orçamento estimado?

Artigo Jurídico 16/04/2018 07:00

O orçamento sigiloso de que trata o art. 34 da Lei 13.303 se aplica aos processos de contratação direta?

Administração Pública 06/03/2017 14:05

A possibilidade de quebra de sigilo bancário de empresas com contratos públicos está prevista no PLS 29/2017, apresentado pelo senador Romário (PSB-RJ)