Aproximadamente 225 resultados para a busca por licitacao.
1 2 3 4 5 > >>
Notícia • 06/05/2019

PL limita exigência da certidão de recuperação judicial

Texto altera a Lei de Recuperação Judicial e a Lei de Licitações

Notícia • 23/04/2019

Licitações municipais: como ser ágil e eficiente?

Em município do MT, secretários participam do processo licitatório e a capacitação sobre compras públicas alcança Prefeito e fornecedores

Notícia • 17/04/2019

Exigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Acórdão do TCU dispõe sobre a exigência da apresentação da CNDT em nome do sócio majoritário

Notícia • 17/04/2019

PL propõe prioridade aos processos envolvendo licitantes

Objetivo é destravar o Judiciário com foco nas ações contra obras públicas

Notícia • 15/04/2019

Lei que proíbe cópia autenticada afeta licitações

Paraná já orienta pela não exigência de firma reconhecida e cópia autenticada nos processos licitatórios

Notícia • 01/04/2019

Câmara agenda votação da nova lei de licitações para amanhã

Projeto de lei pode ser votado esta semana, mas decisão cabe aos deputados

Notícia • 29/03/2019

O sigilo dos documentos da licitação e a ampla defesa

Sigilo conferido a documentos dos procedimentos licitatórios não pode ser obstáculo ao exercício do contraditório e da ampla defesa

Notícia • 27/03/2019

TCU: novo acórdão trata da licitação de Produtos Controlados

Tribunal responde consulta sobre aquisição de produtos controlados pelo Exército a partir de empresas estrangeiras

Notícia • 25/03/2019

DF cria grupo para comandar procedimentos licitatórios

Finalidade é praticar atos relativos às licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres

Notícia • 22/03/2019

STF julgará competência para editar normas sobre licitação

Tribunal reconheceu existência de repercussão geral da competência para editar normas sobre a ordem de fases

Notícia • 07/03/2019

Edital de licitação poderá determinar mínimo de aprendizes

PL obriga que empresas contratem número mínimo de menores aprendizes que cumprem medida socioeducativa para execução do contrato

Notícia • 25/02/2019

MPF recomenda adoção de medidas contra fraudes em licitações

Destaque para o dispositivo que orienta pela capacitação contínua dos servidores de compras públicas

Notícia • 08/02/2019

CGU defende modernização das compras governamentais

Ministro da da Controladoria-Geral da União falou em seminário

Notícia • 08/02/2019

Lei Anticorrupção pode ser alterada e afetar licitações

PL prevê que empresas envolvidas em corrupção fiquem de fora das licitações por até cinco anos

Notícia • 15/01/2019

Alienação de bens pertencentes às Estatais: como licitar

À luz da Lei 13.303/16, qual é a modalidade de licitação cabível para a alienação de bens?