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Resultados da Busca para Notícias

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Licitação 17/04/2019 09:40

Acórdão do TCU dispõe sobre a exigência da apresentação da CNDT em nome do sócio majoritário

Licitação 10/08/2018 09:00

Entendimento do TCU e de um especialista em licitações

Artigo Jurídico 21/06/2018 07:00

É legal a exigência de que os Atestados de Capacidade Técnica fornecidos por pessoa jurídica de direito privado sejam reconhecidos em cartório?

Artigo Jurídico 19/06/2018 07:00

Em adesão à ARP, é possível exigir a comprovação das condições de habilitação do edital respectivo?

Artigo Jurídico 11/06/2018 07:00

Comentários gerais sobre a habilitação de pessoas físicas

Artigo Jurídico 04/04/2018 07:00

A título de qualificação técnica, o que exigir com relação ao Responsável Técnico e à Equipe Técnica?

Artigo Jurídico 08/02/2018 07:00

Considerações sobre as exigências habilitatórias em sede de Pregão

Artigo Jurídico 22/11/2017 07:00

Uma análise a luz das exigências feitas com relação ao balanço patrimonial

Artigo Jurídico 24/10/2017 07:00

É possível a exigência de garantia da proposta em sede de Pregão? E quanto à garantia contratual?

Artigo Jurídico 13/10/2017 09:00

Quando a Administração pode utilizar-se do instituto da pré-qualificação dos licitantes?