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Resultados da Busca para Notícias

Artigo Jurídico 10/12/2018 14:30

É possível a aceitação de garantia contratual sob a forma de retenção dos créditos devidos ao particular?

Licitação, Contratos e Convênios 16/04/2018 07:00

Cuidados a serem tomados com esse tipo de contratação

Artigo Jurídico 30/01/2018 07:00

Nos contratos administrativos, é possível proceder ao pagamento anteriormente à execução do objeto?

Licitação, Contratos e Convênios 08/12/2017 07:00

Acórdão 2552/2017 - Plenário

Licitação, Contratos e Convênios 30/10/2017 08:00

SOLLICITA explica ainda as diferenças entre garantia técnica e assistência técnica

Artigo Jurídico 24/10/2017 07:00

É possível a exigência de garantia da proposta em sede de Pregão? E quanto à garantia contratual?

Administração Pública 29/06/2017 07:39

Novo modelo já vai vigorar para empréstimos concedidos aos grupos que venceram leilões de aeroportos