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Especial 20/08/2019 08:00

Live no Instagram com os Professores Ronny Charles e Dawison Barcelos

Artigo Jurídico 04/06/2019 13:00

Nas licitações regidas pela Lei 13.303 cabe verificação preliminar das propostas antes da fase de lances?

Artigo Jurídico 07/05/2019 09:00

À luz da Lei 13.303/16: em quais hipóteses é obrigatória e elaboração dos estudos técnicos preliminares?

Artigo Jurídico 26/04/2019 10:30

A publicação dos contratos celebrados pelas empresas estatais é condição de sua eficácia?

Licitação 01/02/2019 07:00

Apenas negociar preços ou obter condições mais vantajosas?

Artigo Jurídico 15/01/2019 16:00

À luz da Lei 13.303/16, qual é a modalidade de licitação cabível para a alienação de bens?

Especial 21/12/2018 07:00

Impedimentos na Lei das Estatais

Legislação 06/12/2018 13:35

Texto conhecido como Lei Geral das Agências Reguladoras também reduzia poder dos órgãos de controle

Legislação 29/11/2018 09:30

Um dos substitutivos aprovados reduz poder dos órgãos de controle

Governança 26/09/2018 09:10

Proposta, que antes tramitava em caráter conclusivo, terá que ser analisada pelo Plenário da Câmara