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Resultados da Busca para Notícias

Artigo Jurídico 15/01/2019 16:00

À luz da Lei 13.303/16, qual é a modalidade de licitação cabível para a alienação de bens?

Artigo Jurídico 02/08/2018 13:00

Nas licitações regidas pela Lei 13.303/16, é possível vedar a participação de OSCIPs?

Artigo Jurídico 26/07/2018 07:00

À luz da Lei 13.303/16, Órgãos/Entidades da Administração Direta podem ser Órgãos Participantes de SRP?

Artigo Jurídico 11/05/2018 07:00

Regulamento interno de licitações e contratos das estatais: Autoridade Competente para sua aprovação

Artigo Jurídico 16/04/2018 07:00

O orçamento sigiloso de que trata o art. 34 da Lei 13.303 se aplica aos processos de contratação direta?

Administração Pública 10/07/2017 14:35

Diversos órgãos começam a ter problemas para operar e, inclusive, para oferecer atendimento à população

Administração Pública 03/07/2017 07:02

Planejamento quer regulamentar o pagamento de salários para empregados de estatais