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Licitação 08/06/2018 09:50

Texto define medidas de assistência emergencial a imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório

Licitação, Contratos e Convênios 07/06/2018 08:45

Decisão é do TCU, após consulta feita pelo Ministério do Planejamento

Licitação 28/05/2018 10:35

Greve dos caminhoneiros pressionou esta e outras medidas publicadas pelo Governo

Licitação 23/05/2018 08:20

Investigado é o Comitê Olímpico do Brasil

Licitação 22/05/2018 08:25

Associações de Pessoas com Deficiência pode ser incluídas entre as hipóteses de dispensa de licitação

Licitação 14/05/2018 08:35

Municípios poderão ser dispensados de fazer licitação para contratar concessionária

Licitação 11/05/2018 07:00

Cotação x dispensa

Artigo Jurídico 24/04/2018 07:00

Mesmo se estando em face de inviabilidade de competição, é possível proceder dispensa em razão do valor?

Artigo Jurídico 21/03/2018 07:00

Identificação adequada das hipóteses de contratação direta versus dever de licitar

Licitação, Contratos e Convênios 20/02/2018 07:00

Estado de calamidade pública permite contratos sem licitação