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Resultados da Busca para Notícias

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Artigo Jurídico 09/10/2019 07:30

É possível exigir, para fins de pagamento, documentos diversos dos exigidos na contratação?

Artigo Jurídico 16/08/2018 14:20

Na dispensa para contratação do remanescente, qual será o prazo de duração do contrato? Cabe prorrogação?

Artigo Jurídico 02/08/2018 13:00

Nas licitações regidas pela Lei 13.303/16, é possível vedar a participação de OSCIPs?

Licitação, Contratos e Convênios 27/07/2018 07:00

Impactos de uma pesquisa de preços morosa, manual e sem planejamento

Licitação 24/07/2018 07:00

Pode ser feita para um serviço que só acontece uma vez ao ano?

Artigo Jurídico 04/07/2018 07:00

É possível a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, sob o argumento da greve dos caminhoneiros?

Especial 21/06/2018 11:30

A Lei foi um marco na história das contratações da administração pública brasileira

Artigo Jurídico 19/06/2018 11:47

Decreto 9.412/18: novos valores para modalidades de licitação e dispensas em razão do valor

Artigo Jurídico 19/06/2018 07:00

Em adesão à ARP, é possível exigir a comprovação das condições de habilitação do edital respectivo?

Artigo Jurídico 13/06/2018 07:00

Índices contábeis: a Lei 8.666/93 permite a sua exigência, mas você sabe quando deve ou não exigi-los?