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Resultados da Busca para Notícias

Artigo Jurídico 27/09/2019 07:30

Após a edição da MP 896/19, como "fica" a observância aos Decretos Federais 3.555/00 e 5.450/05?

Artigo Jurídico 02/01/2018 07:00

A sanção no Pregão e a aplicação subsidiária das penalidades previstas na Lei 8.666/93

Artigo Jurídico 15/12/2017 07:00

É necessário juntar 3 cotações, para compor o orçamento estimado, em contratações via inexigibilidade?

Artigo Jurídico 04/12/2017 07:00

Empresa que não participou de determinada licitação, pode interpor/apresentar recurso?

Artigo Jurídico 24/10/2017 07:00

É possível a exigência de garantia da proposta em sede de Pregão? E quanto à garantia contratual?

Artigo Jurídico 16/10/2017 17:00

Condutas e dosimetria aplicável ao art. 7º da Lei 10.520/02

Licitação 11/07/2017 07:00

15 anos da Lei 10.520/02