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Notícia • 07/05/2019

Estudos preliminares à luz da Lei 13.303/16: quando elaborar

À luz da Lei 13.303/16: em quais hipóteses é obrigatória e elaboração dos estudos técnicos preliminares?

Notícia • 02/05/2019

Governo realiza novo leilão de veículos usados após TáxiGov

Estimativa de receita é superior a R$ 800 mil

Notícia • 28/03/2019

Senado aprova limites a pagamento antecipado em contratos

O projeto altera a Lei de Licitações

Notícia • 25/03/2019

Maiores erros na licitação de serviços comum de engenharia

Regras, dificuldades e cuidados

Notícia • 19/03/2019

URGENTE: PL da nova lei de licitações poderá ser votado hoje

Câmara dos Deputados inclui na ordem do dia (19) votação do PL 1292/95

Notícia • 10/01/2019

URGENTE: mudanças no Pregão eletrônico

Aberta consulta pública sobre o Pregão eletrônico

Notícia • 09/01/2019

Câmara analisa sustar Decreto 9.507/18 sobre terceirização

Decreto entra em vigor em 21 de janeiro

Notícia • 03/10/2018

Câmara analisa prazo para retirada de bens públicos doados

Texto inclui dispositivo na Lei de Licitações (8.666/93)

Notícia • 02/10/2018

Passo a passo de uma advertência

Existem diferenças de aplicação nas diversas modalidades?

Notícia • 26/09/2018

Projeto polêmico abre brecha na Lei das Estatais

Proposta, que antes tramitava em caráter conclusivo, terá que ser analisada pelo Plenário da Câmara

Notícia • 24/09/2018

Atenção: nova normativa altera IN 05/17

Confira a IN nos complementos da matéria

Notícia • 24/08/2018

Mapa Mental do Pregão Presencial

O Pregão presencial é ainda a forma mais comum de contratação pelos municípios

Notícia • 17/08/2018

Estatais: certidão negativa de recuperação judicial?

“Nas licitações realizadas sob a égide da Lei 13.303/16, é possível a exigência, a título de qualificação econômico-financeira, de certidão negativa de recuperação judicial?”

Notícia • 02/08/2018

Vedação à participação de OSCIPs nas licitações das Estatais

Nas licitações regidas pela Lei 13.303/16, é possível vedar a participação de OSCIPs?