Aproximadamente 19 resultados para a busca por estatais.
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Notícia • 04/06/2019

Análise das propostas e negociação à luz da Lei 13.303/16

Nas licitações regidas pela Lei 13.303 cabe verificação preliminar das propostas antes da fase de lances?

Notícia • 07/05/2019

Estudos preliminares à luz da Lei 13.303/16: quando elaborar

À luz da Lei 13.303/16: em quais hipóteses é obrigatória e elaboração dos estudos técnicos preliminares?

Notícia • 26/04/2019

Contratos sob a égide da Lei 13.303: publicidade e eficácia

A publicação dos contratos celebrados pelas empresas estatais é condição de sua eficácia?

Notícia • 15/01/2019

Alienação de bens pertencentes às Estatais: como licitar

À luz da Lei 13.303/16, qual é a modalidade de licitação cabível para a alienação de bens?

Notícia • 21/12/2018

Mais lidas do ano - Retrospectiva Sollicita

Impedimentos na Lei das Estatais

Notícia • 12/09/2018

Portaria trata de governança nas Estatais

Portaria 8.701, de 27 de agosto de 2018

Notícia • 27/08/2018

Câmara vai debater planos de saúde das estatais federais

Audiência Pública está marcada para amanhã (28)

Notícia • 02/08/2018

Vedação à participação de OSCIPs nas licitações das Estatais

Nas licitações regidas pela Lei 13.303/16, é possível vedar a participação de OSCIPs?

Notícia • 31/07/2018

Inscrição para audiência sobre estatais no STF vai até hoje

Audiência discutirá transferência de controle acionário de estatais

Notícia • 26/07/2018

SRP das Empresas Estatais: quem pode ser Órgão Participante?

À luz da Lei 13.303/16, Órgãos/Entidades da Administração Direta podem ser Órgãos Participantes de SRP?

Notícia • 11/07/2018

Lei 13.303/16 e a divulgação do orçamento estimado

A luz da Lei 13.303/16, como as empresas estatais podem justificar a divulgação do orçamento estimado?

Notícia • 14/06/2018

A modalidade pregão nas empresas estatais

Estatais precisam adequar à Lei 13.303/16 até, no máximo, o dia 30/06/2018

Notícia • 11/05/2018

Lei 13.303/16: a quem compete aprovar o Regulamento interno?

Regulamento interno de licitações e contratos das estatais: Autoridade Competente para sua aprovação

Notícia • 16/04/2018

Lei 13.303/16 e o sigilo do orçamento: quando adotar

O orçamento sigiloso de que trata o art. 34 da Lei 13.303 se aplica aos processos de contratação direta?

Notícia • 09/04/2018

É possível Registro de Preços no âmbito das Estatais?

Confira na entrevista com o professor Ronny Charles

Participe do congresso e veja a palestra: Compliance e Gestão de Riscos: Ferramentas para Efetividade do Programa de Integridade, com Rodrigo Pironti

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