Aproximadamente 42 resultados para a busca por MP.
1 2 3 > >>
Notícia • 30/05/2019

Senado aprova MP que recria órgão para proteção de dados

Medida provisória inclui exceções para a proibição à transferência de dados do poder público para entidades privadas

Notícia • 23/05/2019

Após acordo, câmara aprova MP que reduz ministérios

Para ser aprovado, foi preciso retirar destaque sobre competências da Receita Federal

Notícia • 08/05/2019

Comissão aprova MP do Saneamento Básico

Um dos pontos mais contestados é a extinção dos contratos de programa que não exigem licitação

Notícia • 23/04/2019

MP que reduz número de ministérios perde validade em junho

Medida provisória ainda precisa ser votada pela comissão mista e nos plenários da Câmara e Senado

Notícia • 18/03/2019

Contratos administrativos e a figura da subrogação

Diante da extinção/transformação de Órgãos/Entidades públicos, cabe subrogação dos contratos celebrados?

Notícia • 10/01/2019

URGENTE: mudanças no Pregão eletrônico

Aberta consulta pública sobre o Pregão eletrônico

Notícia • 31/12/2018

MP estabelece os serviços que poderão ser terceirizados

Portaria nº 443/2018

Notícia • 30/11/2018

Reuse - "OLX" de bens móveis públicos é lançada

De 1990 a 2008 os gastos com sistemas de material e patrimônio de 366 órgãos ultrapassaram R$ 438 milhões

Notícia • 31/10/2018

Previna riscos nos processos públicos

Rede de Gestão Integridade Riscos e Controles Internos (GIRC)

Notícia • 12/09/2018

Portaria trata de governança nas Estatais

Portaria 8.701, de 27 de agosto de 2018

Notícia • 06/09/2018

MPF cobra manutenção de prédios históricos em risco

Iniciativa pretende verificar o estado de conservação do patrimônio histórico do país

Notícia • 06/08/2018

Usuários de imóveis federais podem parcelar débitos

Por meio do Portal de Serviços da Secretaria do Patrimônio da União

Notícia • 06/08/2018

Portaria altera procedimentos de responsabilização de PJ

Normativo prevê momento para empresas acusadas apresentaram programas de integridade

Notícia • 13/07/2018

MP 844/18 altera licitação e consórcio de saneamento

Norma impede a dispensa de licitação para os casos em que há interesse do setor privado na prestação do serviço

Notícia • 03/07/2018

Comissão vota prorrogação de contrato temporário de pessoal

MP 829/18 afeta os Ministérios da Cultura, Desenvolvimento Social e da Ciência