Aproximadamente 38 resultados para a busca por MP.
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Notícia • 18/03/2019

Contratos administrativos e a figura da subrogação

Diante da extinção/transformação de Órgãos/Entidades públicos, cabe subrogação dos contratos celebrados?

Notícia • 10/01/2019

URGENTE: mudanças no Pregão eletrônico

Aberta consulta pública sobre o Pregão eletrônico

Notícia • 31/12/2018

MP estabelece os serviços que poderão ser terceirizados

Portaria nº 443/2018

Notícia • 30/11/2018

Reuse - "OLX" de bens móveis públicos é lançada

De 1990 a 2008 os gastos com sistemas de material e patrimônio de 366 órgãos ultrapassaram R$ 438 milhões

Notícia • 31/10/2018

Previna riscos nos processos públicos

Rede de Gestão Integridade Riscos e Controles Internos (GIRC)

Notícia • 12/09/2018

Portaria trata de governança nas Estatais

Portaria 8.701, de 27 de agosto de 2018

Notícia • 06/09/2018

MPF cobra manutenção de prédios históricos em risco

Iniciativa pretende verificar o estado de conservação do patrimônio histórico do país

Notícia • 06/08/2018

Usuários de imóveis federais podem parcelar débitos

Por meio do Portal de Serviços da Secretaria do Patrimônio da União

Notícia • 06/08/2018

Portaria altera procedimentos de responsabilização de PJ

Normativo prevê momento para empresas acusadas apresentaram programas de integridade

Notícia • 13/07/2018

MP 844/18 altera licitação e consórcio de saneamento

Norma impede a dispensa de licitação para os casos em que há interesse do setor privado na prestação do serviço

Notícia • 03/07/2018

Comissão vota prorrogação de contrato temporário de pessoal

MP 829/18 afeta os Ministérios da Cultura, Desenvolvimento Social e da Ciência

Notícia • 27/06/2018

Prorrogada a vigência da Medida Provisória 829/2018

MP estende prazo de 187 contratos em ministérios

Notícia • 19/06/2018

MPF pede saque do FGTS ao trabalhador com doença grave

MPF requereu cumprimento provisório de sentença em todo o território nacional

Notícia • 04/05/2018

Principal fonte de preços não deve ser o mercado fornecedor

Acórdão 718/18 afirma que pesquisa de preços deve priorizar os parâmetros disponíveis no Painel de Preços

Notícia • 03/04/2018

Regulamentado: Sistema de Planejamento de Contratações (PGC)

Veja opinião dos especialistas. Norma regulamentadora é publicada e será obrigatória em 2019

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