Novo Decreto de Pregão Eletrônico por Ronaldo Corrêa

Parte 3 - Análise e sugestões para o novo Decreto de Pregão Eletrônico

Por Aline de Oliveira / Sollicita

A série de reportagens sobre as mudanças no Decreto de Pregão Eletrônico chegou a sua terceira parte. (Você pode conferir a parte 1 aqui e parte 2 aqui). Nesta parte, Ronaldo Corrêa, coordenador de licitações da Controladoria Geral da União, ofereceu sugestões de alteração do regulamento do Pregão eletrônico, além das propostas pelo Ministério de Economia.

“Eu entendo ser uma ação necessária e muito bem-vinda, pois desde a sua edição em 2005, o Decreto 5.450 nunca sofreu quaisquer alterações ou atualizações, e em se tratando da área de contratação pública, as alterações legislativas e jurisprudenciais são bastante frequentes, clamando por uma rotina mais frequente de atualização dos seus regulamentos Penso também que as principais alterações propostas pelo Ministério da Economia são acertadas, pois consolida práticas já consagradas pelos gestores públicos e validadas pelos órgãos de controle, como é o caso da disputa por maior desconto e a contratação de serviços comuns de engenharia por pregão”, afirma.

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URGENTE: mudanças no Pregão eletrônico

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