Engano ao cadastrar valor ofertado na fase de lances

Já passou por isso com algum licitante?

Por Aline de Oliveira / Sollicita

Em um Pregão eletrônico aberto uma das empresas ligou pedindo para o pregoeiro desconsiderar o valor ofertado para um dos itens. O licitante alegou que "houve um engano" na hora de cadastrar.

O que deve fazer o pregoeiro? Deveria voltar a fase de lances e acatar a solicitação da empresa ou deveria seguir em frente, e esperar a empresa declinar na hora da contratação ?

Flávia Vianna, advogada e consultora em licitações e contratos públicos, explica que não é possível onerar valores cadastrados.

“Se a empresa errou deverá verificar no final se é possível, por exemplo, para cobrir esse custo, tirar parte de seu lucro e continuar com a proposta sendo exeqüível.  Caso contrário, o que restaria é uma análise pelo pregoeiro da exeqüibilidade do preço final, se tiver com os custos cobertos declara exeqüível e a empresa é contratada sob pena de desistência irregular da proposta;  porém se considerado valor inexeqüível final, desclassifica sem penalidade.   Contudo tratando-se de um ERRO GROSSEIRO do licitante, o que fatalmente tornará a proposta inexeqüível, restará sua desclassificação sem penalidade”, explica.

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