Mais de 4 mil municípios participam de consórcio público

No total, são 491 consórcios públicos no país

Pesquisa da CNM

Por Franceslly Catozzo / Sollicita

O Brasil possui, atualmente, 491 consórcios públicos em vigor. No total, dos 5.568 muncípios, 4.081 participam de pelo menos uma parceria, o que representa 73% destes entes. O mapeamento foi realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que levou em consideração os consórcios realizados por dois ou mais Entes da federação – Municípios, Estado e União.

O número de consórcios, firmados entre 2015 e 2017, possui grande concentração nas regiões Sul e Sudeste. Hoje, regionalmente, 94% dos Municípios da região Sul participam de algum consórcio; 91% no Sudeste; 75% no Centro-Oeste; 53% das localidades do Nordeste; e 34% dos governos municipais do Norte. Individualmente, Paraná, Minas Gerais e Rondônia são os que apresentam o maior número de Municípios consorciados, respectivamente, com: 99,7%, 98,1% e 96,2%.

Em relação ao porte dos Municípios consorciados, 86% têm abaixo de 50 mil habitantes, 10,4% contabilizam entre 50 mil e 299.999 habitantes, e apenas 1,3 a partir de 300 mil habitantes. 

Já o recorde de maior abrangência populacional em consórcio alcança 15 milhões de habitantes em uma parceria entre 296 Municípios distribuídos em sete Estados – Acre, Bahia, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Sobre a data em que o consórcio foi constituído, a maioria foi firmada nas décadas de 2010, 2000 e 1990, respectivamente.

Com informações da CNM.

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