Tendências das compras públicas para 2019

Quais as expectativas para as licitações públicas neste início de ano?

Por Aline de Oliveira / Sollicita

Quais as expectativas para as licitações públicas em 2019?

Alguns especialistas compartilharam conosco as suas esperanças, confira:

Por Simone Zanotello de Oliveira, advogada e consultora jurídica em licitações e contratos:

Em 2019, com a mudança dos governos estaduais e federal, muitas pessoas novas estarão entrando no comando das contratações públicas, o que certamente trará a implementação de novas políticas de compras, notadamente pela necessidade de redução de despesas para equilibrar os orçamentos. Para 2019 também esperamos algum avanço com relação à nova Lei de Licitações”.

Por Paulo Sérgio de Monteiro Reis, advogado e engenheiro civil:

“Pessoalmente, entendo que 2019 será um ano marcado por muitas mudanças. Para começar, teremos um novo governo, que assume com apoio da maioria da população e com ideias que demonstram bem o interesse em fazer o melhor. Acredito que, com uma base firme no Congresso, a tramitação do projeto da nova lei vai finalmente caminhar e chegar ao seu final. Até o final do ano devemos ter a nova lei sancionada e publicada, provavelmente para efetiva vigência em 2020.

O país deve continuar caminhando para sair da crise econômica. Foi uma crise muito grave, daí porque não se sairá dela com um estalar de dedos. Mas, a continuidade de uma política segura, com algumas reformas constitucionais indispensáveis, deve fazer com que a situação econômica do estado brasileiro evolua positivamente. Isso, acompanhado de uma reforma mais profunda da estrutura governamental, deve produzir uma boa evolução no processo de contratações públicas.

A implantação real e decisiva do processo de planejamento das contratações, pelo sistema implantado no Governo Federal, deve contribuir para a melhoria da eficiência dessas contratações, com processos integrados, tempestivos e que acabem por produzir melhores resultados.

Espero uma intensificação da utilização da Intenção de Registro de Preços, como contraponto à adesão tardia, que tende a ser diminuída paulatinamente. O planejamento vai propiciar isso. Os órgãos/entidades vão conhecer antecipadamente suas necessidades, podendo, então, planejar contratações conjuntas, com evidentes ganhos em escala, exatamente o inverso da figura do "carona", onde se contrata muito, mas nada se ganha em economia de escala.

Nas obras públicas, com a generalização do uso do regime de contratação semi-integrada, teremos ganhos de tempo, de economia e de qualidade, trazendo resultados muito positivos. As obras poderão terminar nos prazos previstos em seus cronogramas, com efetiva aplicação do princípio constitucional da eficiência.

Finalmente, espero que, definitivamente, todos entendam a importância do planejamento integrado das contratações. É o único caminho realmente útil para a melhoria dos resultados finais, com a administração mostrando ao mercado os caminhos que devem ser seguidos, para a obtenção de resultados que satisfaçam a todos, contratantes e contratados”.

Por Murilo Jacoby Fernandes, advogado e especialista em licitações e contratos públicos:

“Para o ano de 2019, todavia, frente a esse cenário de mudança política é difícil prever o futuro da licitação. Imagino que ganhará força a ideia de uso de ferramentas de TI para repensar à licitação e o controle, por meio de Inteligência Artificial, computação em nuvem e blockchain. Já é possível pensar em processos de contratação exclusivamente virtuais, referências de preços mais precisos, entre outros.

Esperamos um reposicionamento dos órgãos de controle, mais focado em resultados e menos em procedimentos, tendo em vista os recentes eventos envolvendo Ministros do TCU e temas como a Desburocratização.

Por fim, torcemos por uma retomada da economia alavancada por projetos estruturados, como Parcerias Público-Privadas, Fundos de Investimento Imobiliário, Locação Sob Medida (Built to suit)”.

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