Planejamento lança Boletim de Compras Públicas

1º Fórum Nacional de Compras Públicas

Por Aline de Oliveira / Sollicita

 

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) lançou, no 1º Fórum Nacional de Compras Públicas, o Boletim de Compras Públicas, que é um livreto de 28 páginas onde o MP realiza uma análise sobre as aquisições públicas comparada com as medi­das adotadas no âmbito do Governo Federal para redução do gasto e aumento da eficiência dos serviços prestados.

Segundo o MP, “o cenário atual da economia brasileira impõe ao Governo Federal medidas que permitam a redução dos gastos e ações que aumentem a produtividade da força-de-trabalho com eficiência das despesas”.

Conforme o Boletim nos últimos três anos a economia brasileira foi impactada por duas quedas do Produto Interno Bruto – PIB de -3,55%1 em 2015 e -3,47% em 2016, uma leve alta de 0,98% em 2017 e indicações de aumento acima de 1,49% para 2018, o que suscitou na Administração Públi­ca federal a necessidade de otimizar os recursos disponíveis para as despesas de custeio.

“Como resultado da retração do PIB, ocorreu uma forte queda da arrecadação das receitas federais em 2016 (3,00%), vindo a se re­cuperar levemente em 2017 (0,9%) e uma expressiva alta de 7,74% nos primeiros 7 meses de 2018 em relação ao mesmo período do ano anterior.  Neste contexto econômico, a atuação do Ministério do Planejamen­to, Desenvolvimento e Gestão se faz presente em medidas que bus­quem continuamente a melhoria dos gastos e o foco na eficiência de suas contratações, sem esquecer da transparência dos dados, possibi­litando a qualquer cidadão desempenhar seu papel de fiscal dos gas­tos públicos”.

O Boletim traz dados apurados sobre compras diretas de passagens áreas, Taxigov, almoxarifado virtual, além de números de compras de materiais e serviços.

Fornecedores

O Boletim mostrou um aumento da participação das Micro Empresas no total de compras,.

De importante relevância, foi o crescimento constante da participação das ME’s, EPP’s e PF’s nos processos de compra da Administração Pública. No ano de 2007 eram cadastradas 7.610 ME, 5.304 EPP e 2.095 PF, saltando para 44.150 ME, 118.830 EPP e 41.839 PF. Tais aumentos são de aproximadamente 8 a 20 vezes o número inicial”.

Além disso, o Boletim tratou também de sustentabilidade e agricultura familiar.

Confira o boletim na íntegra nos complementos desta matéria.

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Complementos

Boletim das Compras Públicas

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