Reuse - "OLX" de bens móveis públicos é lançada

De 1990 a 2008 os gastos com sistemas de material e patrimônio de 366 órgãos ultrapassaram R$ 438 milhões

Por Aline de Oliveira / Sollicita

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) acaba de lançar o chamado Reuse.Gov que é uma solução tecnológica integrada e centralizada, que auxilia a movimentação e o reaproveitamento dos bens móveis no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

A plataforma tem abrangência nacional e foi desenvolvida pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda por iniciativa da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Segundo o MP, a plataforma visa disponibilizar, de forma simples e transparente, bens da Administração Pública que estão sem uso e com potencial de reaproveitamento por outros órgãos e entidades.

O novo portal facilitará então a comunicação entre quem oferta e quem precisa, otimizando a gestão do recurso público com consumo consciente e sustentável.

Conforme Wesley Lira, Diretor do Departamento de Normas e Sistemas de Logística, o portal garantirá, “entre outras, maior publicidade dos processos de alienação, de cessão e de transferência de bens móveis no âmbito dos órgãos e entidades, e integração entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios para o reaproveitamento dos bens móveis inservíveis”.

Todos os bens divulgados são de propriedade da União (ministérios, autarquias e fundações federais), mas podem ser doados para governos estaduais e municipais – conforme prevê o Decreto nº 9373/2018. Os itens disponíveis no portal são gerados pelo Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (Siads), ferramenta do Ministério da Fazenda que gerencia e controla os estoques de bens móveis, permanentes e de consumo, assim como frota de veículos, em tempo real.

Atualmente, 29 órgãos já utilizam o Siads. Com a integração do sistema ao Reuse.Gov, a publicação da Portaria nº 385/2018 e a assinatura de Instrução Normativa – que será divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (30) – o uso do Siads passa a ser obrigatório nas seguintes instituições e de acordo com os prazos estabelecidos:    um  ano para órgãos da Administração Pública Federal Direta e de dois anos para Autarquias e Fundações do Executivo Federal.

Reuse e Siads

Reuse.Gov e Siads foram criados para atender as condições para dar eficácia ao Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

"Art. 17. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão poderá: 

I - expedir instruções complementares necessárias para a execução do disposto neste Decreto; e 
II - estabelecer, por meio de sistema de tecnologia da informação, solução integrada e centralizada para auxiliar na operacionalização das disposições deste Decreto." 

Segundo Lira, a adoção de sistemas de forma individualizada têm implicado na falta de padronização, no retrabalho do registro contábil e na falta de conformidade dos dados.

Você sabia que de 1990 a 2008 os gastos com sistemas de material e patrimônio de 366 órgãos ultrapassaram R$ 438 milhões? (fonte: Relatório TCU, TC 032.821/2008-0).

“A maior parte dos órgãos que migraram para o Siads tiveram redução significativa quanto comparados aos contratos de outras soluções. Na ANAC e ANVISA essa redução foi superior a 90%”, conta Lira.

Conforme o Balanço Geral da União de 2017 – os bens móveis e intangíveis totalizaram aproximadamente R$ 107,5 bilhões, enquanto o uso de materiais de consumo superou o montante de R$ 16 bilhões.

Conforme a Central de Compras/Seges – aproximadamente 66% dos custos com materiais e almoxarifado são administrativos e de logística (processos licitatórios, recursos humanos e estocagem).

Custos dos portais

O custo atual do Siads para 29 órgãos é de R$ 4 milhões por ano. Com a nova proposta o custo máximo será aproximadamente de R$ 13 milhões por ano. O custo do Reuse.Gov será R$ 1 milhão/ano.

Aspectos do Reuse

  • FOMENTA o reaproveitamento e otimiza a transferência de bens móveis entre os órgãos e entidades;
  • DISPONIBILIZA de forma simples e transparente os bens que estão sem uso e com potencial de reaproveitamento;
  • FACILITA a comunicação entre quem oferta e quem precisa, conectando necessidades;
  • FOMENTA a economia circular, otimizando a gestão e evitando desperdícios de recursos públicos;
  • EVITA compras desnecessárias e o armazenamento de bens móveis por períodos prolongados.
  • POSSIBILITA a integração mais facilitada entre a União, Estados, Distrito Federal e municípios para o reaproveitamento dos bens inservíveis.
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Complementos

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