Municípios podem pleitear recursos para Cultura

Edital aberto para municípios da Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul

Editais aos governos municipais

Municípios da Bahia, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul podem pleitear recursos para Cultura, por meio de editais abertos para cadastro de propostas. São três oportunidades disponíveis, voltadas ao financiamento do setor. 

Na Bahia, a Secretaria de Estado de Cultura oferece incentivo fiscal, no âmbito do Programa de Incentivo ao Patrocínio Cultural. O edital propõe beneficiar projetos que envolvam a salvaguarda de bens culturais imateriais; a aquisição, manutenção, conservação, restauração, produção e construção de bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico, histórico e cultural; ações transversais que associem a cultura a outras áreas de conhecimento, segmentos e prática social.

Pessoas jurídicas de direito público podem apresentar propostas, desde que tenham atuação na área cultural, sejam domiciliadas no Estado e sejam diretamente responsáveis pelo projeto cultural a ser beneficiado. As prefeituras baianas interessadas podem inscrever projetos até o dia 1 de dezembro, por meio da plataforma Sistema de Informações e Indicadores em Cultura. Um "Guia digital de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador" está disponível para auxiliar no processo.

A Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro lançou edital de inscrição de projetos culturais no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro. Os órgãos e entidades integrantes da administração pública direta municipal do Estado podem propor projeto de festejo municipal, com valor máximo de R$ 200 mil. As prefeituras fluminenses interessadas podem inscrever suas iniciativas até dia 28 de dezembro pela plataforma Sistema de Inscrição e Avaliação de Projetos Culturais.

No âmbito da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul, a Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer está recebendo inscrições de iniciativas culturais, em que o Município contemplado arque com, no mínimo, 10% do valor total do projeto cultural. As prefeituras gaúchas interessadas podem inscrever seus projetos na plataforma on-line Procultura.

Fonte: CNM

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