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Por Aline de Oliveira / Sollicita

A competição no Pregão é fator decisivo do processo, é nessa fase que a boa ou má elaboração da fase interna se revela, e que a essência do trabalho do pregoeiro se cumpre.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Negócios Públicos, em 2017, mostrou a quantidade de licitantes por disputa no pregão. Somando as respostas 47,64% responderam que a quantidade de licitantes por disputa é de 1 a 4 participantes e que em 13% dos pregões alcança-se de 11 a 20 licitantes por disputa.

Mas qual o segredo do sucesso de uma competição no Pregão em sua opinião? Um maior número de concorrentes significa necessariamente um preço mais baixo para a Administração? Ou é mito? Como promover a competitividade sem cair na ilegalidade?

 

Paulo Sérgio de Monteiro Reis, Advogado e Engenheiro Civil, conta que não existe um segredo, que o sucesso é fruto de um trabalho correto, perseverante, com muita competência e equilíbrio.

 

“No Pregão não é diferente. Pode-se obter sucesso nessa modalidade licitatório a partir de um instrumento convocatório bem elaborado. Precisamos ter um Termo de Referência objetivo, com disposições bem elaboradas, com conteúdo adequado, sem disposições inúteis, que mais atrapalham do que ajudam. Precisamos ter uma definição do objeto feita por especialistas, que realmente saibam descrever os elementos fundamentais, sem direcionamento indevido, mas, ao mesmo tempo, amarrando aquilo que é fundamental para a administração. Precisamos de agentes bem treinados e capacitados, a partir de um pregoeiro efetivamente competente, passando por uma equipe de apoio que não sirva apenas para atender uma disposição legal, mas que esteja preparada para ajudar, apoiar o condutor do certame. Tudo isso junto conduz o Pregão a uma enorme possibilidade de êxito”, destaca.

Para o especialista, a tendência é que quanto mais competidores mais o preço baixa para a administração sim.

“Os licitantes não reduzem seus preços para serem agradáveis com a administração. Reduzem na medida em que isso for necessário para terem sucesso no certame. Essa necessidade vai decorrer, indiscutivelmente, da competição. Quando um licitante oferece um lance de valor mais reduzido, obriga os demais a acompanhá-lo, sob pena de renunciarem a qualquer hipótese de vitória. E, como regra, nenhum licitante vai participar de um Pregão se não estiver pensando em vencer, em ser contratado. Dessa forma, a competição tende a aumentar na medida em que aumente o universo de licitantes. Isso é tão verdade que, em havendo inviabilidade de competição pela presença de uma única pessoa em condições de ofertar proposta, a Lei considera a licitação inexigível. Licitação é consequência de competição; esta é consequência da quantidade de licitantes. Essa é a regra”, afirma.

Como promover a competitividade sem cair na ilegalidade?

Reis responde que é através de um edital bem elaborado, com regras claras e objetivas.

“Através do exercício do cumprimento das obrigações da administração. Quando sabem que o órgão/entidade cumpre, por exemplo, seus compromissos de pagamento, os licitantes procuram participar do certame, acorrem em maior número, ofertando propostas e lances vantajosos. Através de um pregoeiro que exerça sua atividade com profissionalismo, tratando igualmente os iguais, incentivando a disputa sadia. Tudo isso pode ser feito com amparo nas disposições legais”, indica.

Dicas de negociação

Segundo Reis, negociar é conciliar interesses. “O pregoeiro precisa entender que o licitante tem um interesse que é exatamente contrário ao dele. É necessário, portanto, um convencimento no sentido de que o negócio deve ser bom para os dois lados. Isso passa pelos quantitativos licitados, pela seriedade do órgão/entidade no cumprimento das obrigações de pagamento. Técnicas de negociação são importantes. Nunca deve o pregoeiro tentar impor uma posição, devendo ser inflexível somente em relação ao valor máximo eventualmente estabelecido para o certame. Uma boa indicação é a leitura do livro 101 DICAS SOBRE O PREGÃO, da Editora Negócios Públicos. E, sempre que possível, participar do CONGRESSO DE PREGOEIROS, onde, além das orientações dos Palestrantes, o pregoeiro pode conversar com seus colegas de todo o país, recebendo dicas sobre situações concretas pelas quais passaram”, conclui.

Complementos

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Como é ser pregoeiro no Nordeste brasileiro?

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