Como descrever bem um objeto?

Pergunta da semana

Por Aline de Oliveira / Sollicita

A pergunta desta semana é: como descrever bem um objeto?

Veja as respostas dos especialistas:

Daniel Almeida, professor e pregoeiro:

"Para que se possa descrever bem o objeto, é necessário conhecê-lo. Pode parecer óbvio, mas enquanto uns são fáceis de delinear, outros necessitam de determinados conhecimentos técnicos, não somente teóricos como também práticos. No entanto, não se deve afastar a justa competição, adotando a cautela necessária para que a descrição atinja o melhor custo benefício dentre o maior número de potenciais interessados pertencentes ao nicho de mercado almejado".

Larissa Panko, advogada e consultora jurídica do Grupo Negócios Públicos:

“A adequada descrição do objeto a ser contratado demanda a elaboração de um descritivo bastante e suficiente, de modo a viabilizar que os interessados compreendam qual é exata necessidade administrativa a ser satisfeita. Por outro lado, esta descriminação amiúde não poderá resultar em condições restritivas, tendentes à redução da competitividade e ao direcionamento indevido da contratação”.

Madeline Furtado, Escritora e Palestrante na área de Licitações e Contratos:

“O detalhamento do objeto, suas características e especificação são estabelecidas nos documentos do processo de contratação, seja bem, serviço ou obra. O processo será instruído e o nível de detalhamento do objeto corresponderá a sua natureza jurídica. No caso de aquisição de bens a descrição se torna mais simples que serviços e obras, visto que a descrição concentra-se nas características e limites estruturais do objeto. Ou seja, mesmo levando-se em consideração todas as nuances existentes no mundo exterior, no mercado externo e suas implicações no qual se encontra inserido, as características intrínsecas do objeto (bem/produto) acaba sendo são mais representativas, predominam a sua essência, composição, quantidade, volume, etc, pois são esses os requisitos que o definem.

No caso de serviços e obras, por existir a obrigação de “fazer” o que significa a realização de uma atividade, por si só já envolve maiores detalhamentos, e neste caso, são considerados tanto os fatores intrínsecos como os extrínsecos da contratação, ou seja, características e especificações da essência do objeto, bem como, aquelas que estão no mundo exterior,  mas, os requisitos extrínsecos são predominantes, pois impactarão diretamente na execução deste objeto. Então, em síntese um objeto bem definido traz requisitos intrínsecos e extrínsecos, os quais serão valorados conforme sua essência.

Para simplificar os procedimentos da contratação do objeto “serviços” na Administração Pública, a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº05/2017 padronizou os documentos do processo. Sendo a contratação de serviços uma obrigação de “fazer”, o que envolve mais requisitos extrínsecos, torna-se mais detalhado o objeto”.

 

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