Divergência entre o edital e o termo de referência

O que fazer ante a constatação de uma divergência entre o edital e o termo de referência?

Por Juliana Miky Uehara*

Todos somos falíveis. Com efeito, não há um só ser humano que não cometa erros dos mais variados matizes. Embora esta nossa característica não seja uma das que nos são mais agradáveis ou mesmo uma daquelas que nos tragam as melhores inspirações ou sentimentos, não conseguimos nos livrar dela, afinal, erros acontecem, aconteceram e continuarão acontecendo.

Na seara licitatória não é, e nem poderia ser, diferente. Nada obstante, por se tratar de um universo à parte, regido por princípios que lhe são conformadores e característicos, os erros ocorridos, quase sempre, ganham proporções superlativas, eis que havida uma falha tudo mais será consequência ou desdobramento dela e todos os esforços envidados, até então, cairão por terra.

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