Como é ser a primeira pregoeira mulher do Senado?

Paula Parente Cantuária Ramos tomou posse no Senado em 2014

"Cada vez mais as mulheres estão ocupando cargos com maiores níveis de responsabilidade e poder decisório"

Por Franceslly Catozzo / Sollicita

Na última quarta-feira (1°), o Senado Federal passou a contar com a primeira mulher pregoeira: a servidora Paula Parente Cantuária Ramos. Atualmente, a maior parte das licitações é realizada via Pregão Eletrônico, aumentando o desafio da função. Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Comissão Permanente de Licitação (Copeli), Paula conta ao SOLLICITA sobre a indicação e expectativas. Confira:

SOLLICITA: Como é ser a primeira mulher a assumir a função de pregoeira no Senado?

PAULA PARENTE: Além de ser um grande desafio pessoal e profissional, é um sinal de que a Administração começa a ver com maior atenção a questão da equidade de gênero. O fato de o Senado Federal ter uma Diretora-Geral também diz muito. Cada vez mais as mulheres estão ocupando cargos com maiores níveis de responsabilidade e poder decisório. De acordo com a Organização das Nações Unidas, “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres” é um dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável para transformar o nosso mundo até 2030. Sinto-me fazendo parte dessa transformação. Além disso, a mulher, hoje, tem múltiplas jornadas. No meu caso sou profissional, mãe e esposa. Então tenho a felicidade de perceber que estou conseguindo aliar todos esses papéis de forma satisfatória.

SOLLICITA: Quais serão os desafios em atuar em uma função de tamanha responsabilidade, ainda mais devido à importância do Pregão no Senado?

PAULA PARENTE: No Senado Federal, praticamente todos os certames licitatórios são feitos por meio do Pregão Eletrônico. Portanto, para a Casa realmente esta modalidade tem vultosa importância. Como principais desafios vejo o domínio do conhecimento do sistema, bem como o desenvolvimento da melhor forma de atuar na condução dos certames – compatibilizando a racionalidade administrativa com a seleção da proposta mais vantajosa e segura, sempre visando o interesse público. Também, ser-me-á exigido lidar com diversas áreas técnicas do Senado, e, portanto, adquirir conhecimentos de diferentes assuntos. Isso porque a estrutura que o Senado hoje mantém exige a licitação dos mais variados objetos e serviços – desde insumos e serviços de logística comum administrativa e de engenharia até medicamentos, equipamentos gráficos, coletas de dados, desenvolvimento de softwares e assim por diante. 


"No Senado Federal, praticamente todos os certames licitatórios são feitos por meio do Pregão Eletrônico"


Por outro lado, conto com colegas pregoeiros muito competentes, com vasta experiência na área e dispostos a me auxiliarem, e com equipe de apoio célere e eficiente. Vale mencionar que o fluxo de contratações do Senado Federal é muito bem definido e estruturado, além de observar a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) e as boas práticas. Nesse sentido, foi editada Resolução (11/2017), a qual institui política de contratações, com princípios, diretrizes e competências para as contratações que aqui ocorrem. As funções são devidamente segregadas e destinadas às áreas com competências definidas em Ato (ADG nº 9/2015) – pesquisa de preços realizada pela área técnica e ratificadas pela área de contratações e editais elaborados por equipe específica para isso. A Casa organizou o setor de contratações de forma que os pregoeiros têm a tranquilidade para focar na condução do certame e, assim, buscar a proposta mais vantajosa para a administração.

Por fim, estou ciente dos inúmeros desafios relacionados à função, porém estou numa situação muito favorável para desenvolver com êxito minhas atribuições de pregoeira.

SOLLICITA: Como é para você atuar na área de licitações e contratos?

PAULA PARENTE: A área de licitações e contratos, geralmente, inspira muito receio às pessoas, principalmente àquelas que não dominam o tema. Comigo não foi diferente. Logo que comecei a trabalhar com a matéria tinha minhas reservas se era realmente aquele o assunto com o qual gostaria de lidar. Entretanto, com o passar do tempo e com a experiência adquirida, aprendi a gostar do tema. Ainda tenho muito a aprender, e acredito que a função de pregoeira possibilitar-me-á agregar conhecimentos mais aprofundados sobre licitações e contratos.

SOLLICITA: A categoria de Pregoeiros precisa de maior motivação no País?

PAULA PARENTE: Acredito que sim. A posição, hoje, em que se encontram os pregoeiros, de forma geral, é um pouco delicada. A responsabilidade que recai sobre a categoria é grande – o pregoeiro julga as propostas sozinho, enquanto nas demais modalidades a Comissão atua em colegiado –, não há exigência legal de capacitação formal contínua e, em muitos órgãos, nem mesmo são concedidos benefícios extras para quem desempenha o papel, como a possibilidade de dedicação exclusiva às suas atribuições. É um cargo de alta responsabilidade, pois envolve escolhas que afetarão – positiva ou negativamente – o erário. Portanto, acredito que uma valorização, e, consequentemente, motivação da categoria é necessária. Isso pode envolver, também, questões como a estruturação geral da área de licitações e contratos, regulamentos internos sobre a matéria bem construídos, disponibilização de equipe de apoio capacitada e respaldo da alta Administração às decisões tomadas durante os certames.


"A responsabilidade que recai sobre a categoria é grande – o pregoeiro julga as propostas sozinho"


SOLLICITA: Conte-nos um pouco sobre a sua trajetória. Quais foram as principais decisões que a fizeram chegar hoje como agente pública no Senado Federal? 

PAULA PARENTE: Desde que me graduei em administração de empresas, no final de 2007, comecei a estudar para concursos. Em 2009 assumi meu primeiro cargo púbico, no Ministério da Saúde, como Contrato Temporário da União. Trabalhei com adesões a Atas de Registro de Preços. Em 2010, fui nomeada para o cargo de analista administrativo no Ministério dos Esportes. No segundo semestre de 2010, tomei posse na AGU. Em 2011, o MPF me nomeou para o cargo de técnico administrativo, onde trabalhei por seis meses com contratações e, depois, na assessoria de planejamento da área de engenharia.

Em janeiro de 2012 foi publicado o edital do concurso para o Senado Federal e me dediquei com afinco, pois sabia que ali era o fim da minha carreira de “concurseira”, caso fosse aprovada. Em 2014 tomei posse no Senado Federal como Analista Legistativo e fui lotada na Secretaria de Administração de Contratos, para colaborar, mais especificamente, com contratações diretas. Trabalhei por dois anos com dispensas e inexigibilidades e, após, vim integrar a equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação. Dois anos depois, fui nomeada como pregoeira. Acredito que esses dez anos de experiências, em diferentes órgãos, contribuem para a possibilidade de um bom desempenho na função.

MENSAGEM AOS SERVIDORES

PAULA PARENTE: Gostaria de fazer um convite a todos servidores públicos, em especial, às mulheres servidoras. Venham trabalhar na área de licitações e contratos. Há muitas oportunidades profissionais. Além disso, o reconhecimento da importância dessas atividades está crescendo, o que vai aumentar ainda mais a valorização dos servidores e, consequentemente, serão cada vez mais requisitados. 

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