TCU discute uso do blockchain em prestações de contas

Foi debatido o aprimoramento das normas internas para disciplinar a análise de prestações de contas dos recursos da Ancine

Caso da Ancine foi objeto de estudos

Por todas as vantagens e inovações do Blockchain é que foi promovida a primeira reunião técnica sobre o uso da tecnologia para o registro e a análise de informações e documentos nas prestações de contas de projetos do setor audiovisual. Esse encontro foi conduzido pelo Gabinete do ministro-substituto André Luís de Carvalho, em cumprimento ao Acórdão 4.835/2018-2ª Câmara, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na ocasião, foi debatido o aprimoramento das normas internas para melhor disciplinar a apresentação e a análise de prestações de contas dos recursos aplicados em projetos audiovisuais da Agência Nacional do Cinema (Ancine), por fomento direto ou indireto. O objetivo é substituir a Instrução Normativa-Ancine 124, de 2015, sob a premissa de que todos os novos projetos devem ter as suas prestações de contas submetidas à integral análise pelo inovador emprego de blockchain, entre outras soluções de tecnologia da informação (TI) e comunicação.

O uso de blockchain envolve o registro criptografado de cada informação com a subsequente geração do código de hash (algo como uma assinatura eletrônica), arrolado no bloco de informação. Parte desse hash passa a compor o código inserido no bloco seguinte para criar a cadeia de blocos interligados, tendo cada bloco uma parte da informação anterior. E, assim, é gerada a “impressão digital” para cada informação registrada, permitindo verificar se a informação é original ou alterada, já que a eventual alteração deixaria a sua marca.

Nas próximas reuniões técnicas, serão definidos os referenciais tecnológicos e jurídicos para o possível emprego de blockchain nas prestações de contas do MinC e da Ancine. 

Saiba mais sobre o blockchain.

Fonte: TCU

Complementos

VÍDEO: Como o Estado pode utilizar o blockchain?

> Visualizar

Blockchain nas licitações: o Brasil está ficando para trás?

> Visualizar

México testa blockchain nas contratações públicas

> Visualizar

Blockchain e o fim das licitações

> Visualizar

Comentários

Nenhum comentário até o momento