Pregão: participação de poucos licitantes

Pregão com único ou poucos licitantes é um problema? O que fazer a respeito?

*Por Rogério Corrêa

Quando a Administração se encontra diante de um Pregão no qual há pouca participação de interessados, ou às vezes um único licitante presente na disputa, é necessário analisar a situação sobre as seguintes hipóteses: existência no edital de alguma exigência ou regra restritiva; e/ou o valor proposto pela Administração encontra-se defasado e não reflete a realidade de mercado para o tipo de objeto licitado.

Desta análise poderá a Administração, eventualmente, identificar algum equívoco, erro ou imprecisão praticado em tal Pregão que possa ter ocasionado, embasado ou refletido o desinteresse de um maior número de particulares. Sendo esta a situação, a princípio entende-se que, conforme for o planejamento administrativo referente à necessidade de utilização do objeto licitado, deverá ser repetido o certame com os ajustes, correções e demais adequações necessárias a facilitar e promover uma maior disputa de interessados ao pretenso contrato.

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