Que hábitos todo bom Pregoeiro deve manter diariamente?

Dia a dia da função

Por Aline de Oliveira / Sollicita

 

Dizem que todo bom pregoeiro possui hábitos diários comuns, mas quais são esses hábitos?Perguntamos aos próprios pregoeiros, confira as respostas que podem levar ao sucesso da função:

Sara Batista Duarte - Leitura! Manter-se atualizado!

Geovania Machado - Pechinchar! Até na vida pessoal, que é para não perder o costume de economizar!

Vanessa Duarte - "Check-list" de todas as suas atividades.

Wilker Matos - Ter sempre como foco o interesse público e um julgamento objetivo.

Rylton De Assis Germano - Viver com Check-list, atenção aos por menores, observação aos ditames e paciência pra tudo isto!

Ronaldo Corrêa - Ler, ler e ler, para se atualizar. A legislação e normas infralegais mudam todo dia. Portanto, para se manter atualizado precisa ler todo dia.

Daniel Almeida - Organização e o velho infalível hábito da agenda (física ou virtual) para não se perder nas datas das aberturas das sessões públicas ou de suas continuidades

Jamil Manasfi - Ler seus editais, confirmar sua agenda, verificar seu e-mail, estudar arduamente e não esquecer de passar e verificar as atividades de sua equipe de apoio.

Check list

O Check list é um habito realmente essencial, em 2016 foi até publicada a Orientação Normativa 02-2016/Seges-MPOG, que impõe aos pregoeiros e equipes de apoio a utilização de listas de verificação na fase interna e externa do Pregão. O conhecido check list.

A área técnica do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) respondeu algumas dúvidas quanto ao check list.

O check list é obrigatório em todos os processos de Pregão?

A lista é obrigatória para todos os pregões, pois trata-se de um dever previsto no art. 1º da Orientação Normativa nº 2/2016, na forma a seguir: os pregoeiros e as equipes de apoio deverão adotar nos processos de aquisição de materiais e serviços as listas de verificação constantes dos Anexos I e II, visando o aperfeiçoamento dos procedimentos realizados nos pregões eletrônicos. Quando a forma de realização for presencial o procedimento previsto deverá ser utilizado naquilo que for compatível.

É responsabilidade do pregoeiro responder ao check list?

A responsabilidade de preenchimento é do pregoeiro e da equipe de apoio que o auxilia na condução do procedimento licitatório, devendo constar a assinatura dos responsáveis – conforme modelo divulgado pela Secretaria de Gestão no Portal de Compras Governamentais.

Essa responsabilidade pode ser repassada a outro agente público ou ser compartilhada com todos os que atuam no processo de contratação pública?

A responsabilidade de análise final do processo antes da publicação no sistema e de anexar a lista de verificação, prevista na Orientação Normativa/SEGES nº 2, não pode ser repassada a outro agente público ou compartilhada com todos os que atuam no processo, pois o pregoeiro e sua equipe é que são os responsáveis por assinar a lista.

É importante frisar que as orientações previstas nas referidas listas e o dever de serem verificadas já existiam. A diferença é que a Orientação Normativa nº 2 visa proporcionar ao pregoeiro e sua equipe um controle e respaldo referente aos atos que devem ser realizados, principalmente por outras áreas, devendo realizar a devolução dos autos sempre que verificar uma omissão ou descumprimento de algum requisito, bem como requerer a devida justificativa para não execução de determinado ato.

Por fim, os agentes que atuam em etapas anteriores à atuação do pregoeiro têm o dever de guarda e observância das normas legais e jurisprudências previstas nas listas de verificação. Não é necessário realizar o preenchimento e assinatura da lista de verificação para anexar aos autos, pois cabe ao agente verificar em cada etapa se foram cumpridos os requisitos legais antes de dar prosseguimento ao processo e – se for de sua competência – realizar o saneamento dos autos, ou devolução para o setor competente para fazê-lo.

Quais são as consequências da ausência do check list nos processos?

A não indexação das listas previstas na Orientação Normativa/SEGES nº 2 poderá ocasionar responsabilização do agente que deixou de cumprir o normativo, cabendo aos órgãos de controle à análise dos casos.

Complementos

4 Etapas X 4 Boas práticas no Pregão

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