Como é ser pregoeiro no menor município do Brasil?

Dificuldades e particularidades no pequeno município de Serra da Saudade (MG)

Serra da Saudades/MG tem um pouco mais que 800 habitantes

Por Franceslly Catozzo / Sollicita

812: este é o número de habitantes da pequena Serra da Saudade, o menor município do Brasil por população, segundo o IBGE. Localizada na região central de Minas Gerais, a cidade foi fundada em 1963 e a principal fonte de renda de seus trabalhadores vem da Prefeitura, que emprega 22% dos moradores locais.

Mesmo em um município pequeno, entretanto, a atividade de pregoeiro está longe de ser pacata e sem dificuldades. Daniel Paiva Borges (foto abaixo) é Engenheiro de Telecomunicações, funcionário público há mais de duas décadas e pregoeiro há 10 anos na Prefeitura serrano-saudalense. Ele conta que o maior desafio de sua função é a falta de licitantes qualificados e a ocorrência de licitações desertas.

“Dificuldades que poderíamos citar seria, por exemplo, a escassez de fornecedores de alguns itens e serviços especializados na região, o que muitas vezes leva ao certame deserto ou com um concorrente apenas”.

“Isso nos obriga a realizar extensas pesquisas de preços previamente para obter médias aceitáveis e poder, então, utilizá-las como parâmetro para a realização dos certames”, conta.

Na Prefeitura de Serra da Saudade, a maior parte dos processos licitatórios são realizados pela modalidade de Pregão Presencial. “Vez ou outra temos Tomada de Preços ou Concorrências para atendimento às necessidades específicas. Podemos afirmar que 90% das licitações de nosso município hoje são feitas através do Pregão Presencial”, destaca.

Sobre a capacitação em novas legislações e jurisprudências, a equipe se atualiza por meio de boletins informativos, pelo setor jurídico da Prefeitura e cursos oferecidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

O planejamento prévio é uma das prioridades da equipe. “O bom planejamento nos permite trabalhar com folga para boa elaboração da fase interna do processo, o que é imprescindível para o sucesso da fase externa e a boa conclusão do certame”, destaca Paiva.

Responsabilidades

Não importa se é em uma grande cidade ou em um município de 812 pessoas: a função de pregoeiro é igualmente relevante e com muitas responsabilidades.

“Gostaria de elogiar este trabalho e dizer que a função de pregoeiro deve, sim, ser valorizada, pois representa o último escudo de proteção ao dinheiro público uma vez que uma licitação bem realizada nos permite adquirir bons produtos e serviços por preços justos, fazendo, assim, valer o dinheiro público e protegendo-o”, conclui.

Complementos

Regulamentação do SRP pelos Municípios

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Principais erros cometidos pelos Municípios nas licitações

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