CGU avalia retomada de obras paralisadas

Das cerca de 1,6 mil obras, 58% foram retomadas pelos entes até dezembro de 2017

Governo Federal pretende concluir obras com valor entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) avaliou o grau de sucesso nas ações para retomada de cerca de 1,6 mil obras paralisadas em junho de 2016, previstas na Portaria nº 348/2016 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Os empreendimentos, integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são financiados com a transferência de cerca de R$ 3,5 bilhões em recursos federais - em áreas como educação, saneamento, cultura, turismo, transportes e saúde - sendo executados por Estados e municípios.

O Governo Federal pretende retomar e concluir obras com valor entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões, em especial as de saneamento, urbanização de assentamentos precários, creches pré-escolas, quadras esportivas e unidades básicas de saúde. A meta inclui empreendimentos em 1.071 municípios localizados nos 26 Estados e no Distrito Federal.

Por meio da Portaria nº 348, o MP também definiu prazos para conclusão, fixando a data de 30 de junho de 2018 para obras com execução financeira superior a 50% e 30 de dezembro de 2018 para os empreendimentos com andamento igual ou inferior a 50% do valor de investimento. Além disso, foi estabelecido como meta a retomada de 1.120 obras até 30 junho de 2017 (70% do total).

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