Conheça a comissão que vai analisar a nova Lei de Licitações

Comissão especial foi instalada ontem (6) e analisará o PL 6.814/17

Por Franceslly Catozzo / Sollicita

Foi instalada na tarde de ontem (6) a comissão especial que vai analisar o projeto da nova Lei de Licitações (PL 6.814/17) na Câmara dos Deputados.  A instalação do colegiado e escolha do presidente e vice-presidentes estava prevista para a quarta-feira da semana passada, mas foi adiada por falta de quórum.

O presidente eleito foi o deputado Augusto Coutinho (SD-PE). Coutinho escolheu o deputado João Arruda (PMDB-PR) para a relatoria. Na reunião desta terça, Arruda defendeu a extinção da modalidade de pregão eletrônico para obras. O texto que veio do Senado libera os pregões para obras e compras de até R$150 mil. O parlamentar também é a favor de analisar mais profundamente o seguro garantia nas obras públicas, a responsabilidade do gestor no cumprimento dos prazos e o poder dos órgãos de fiscalização.

O parecer do relator deve sair até o início de maio. A comissão especial tem até dez sessões do Plenário para analisar o relatório, a contar a partir do dia 27 de fevereiro. Os demais membros titulares da comissão são os deputados:

Afonso Florence   PT-BA  
Arthur Oliveira Maia   PPS-BA  
Assis Carvalho   PT-PI  
Augusto Coutinho   SD-PE  
Bacelar   PODE-BA  
Bebeto   PSB-BA  
Cacá Leão   PP-BA  
Celso Maldaner   PMDB-SC  
Fabio Garcia   DEM-MT  
Fabio Reis   PMDB-SE  
Félix Mendonça Júnior   PDT-BA  
Hildo Rocha   PMDB-MA  
Jhonatan de Jesus   PRB-RR  
Jorge Côrte Real   PTB-PE  
José Guimarães   PT-CE  
João Arruda   PMDB-PR  
João Carlos Bacelar   PR-BA  
João Paulo Kleinübing   PSD-SC  
João Paulo Papa   PSDB-SP  
Laercio Oliveira   SD-SE  
Marcus Vicente   PP-ES  
Milton Monti   PR-SP  
Paulo Azi   DEM-BA  
Professor Victório Galli   PSC-MT  
Professora Dorinha Seabra Rezende   DEM-TO  
Thiago Peixoto   PSD-GO  
Toninho Pinheiro   PP-MG  
Valmir Prascidelli   PT-SP  

 

Abaixo, o relator João Arruda:

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