Planejamento fará uso de novo modelo de licitação

Governo federal irá mudar a forma de comprar material de expediente

Por Aline de Oliveira / Sollicita

O governo federal irá mudar a forma de comprar material de expediente – como papel, cartuchos de tinta, entre outros. A ideia é passar a fazer licitações para que o suprimento seja entregue a cada dia pelos fornecedores, evitando assim a formação de estoques de material de escritório.

Essas despesas equivalem a R$ 350 milhões por ano e os cálculos do ministério apontam para uma economia de 20% (R$ 70 milhões) quando a nova sistemática estiver implantada em toda a administração federal.

Atualmente, as atividades relacionadas à aquisição e gestão de materiais de escritório são operacionalizadas por cada órgão e entidade do Governo Federal, demandando a alocação replicada de espaço físico, pessoas e sistemas, o que geralmente foge ao propósito finalístico da atuação das instituições.

O órgão, de maneira geral, é responsável por todo o processo de planejamento, especificação, aquisição, armazenamento, distribuição e desfazimento. A separação dos itens e a distribuição dos pedidos às subunidades é realizada igualmente por equipes do órgão (servidores ou terceirizados), sendo a entrega ao usuário final também realizada sob gestão dessas equipes.

Segundo o MP, os estudos realizados apontam para a contratação de fornecedor que prestará os serviços associados ao processo logístico de aquisição de suprimentos corporativos de escritório, tais como, fornecimento, armazenamento e distribuição nas unidades.

Processo centralizado

A contratação do serviço e a operacionalização do processo será centralizada, funcionando na lógica de Centro de Serviço Compartilhados (CSC), assim como funciona o TáxiGov.

“Pretende-se ainda que a prestação do serviço envolva a disponibilização de mecanismos que empreguem recursos de tecnologia da informação numa plataforma web customizada, com funcionalidades que possibilitem a realização e o acompanhamento de pedidos, bem como a obtenção de informações para o gerenciamento, controle e monitoramento de toda operação”, diz o MP.

Em síntese, as unidades organizacionais deixarão de adquirir os itens de material de escritório e passarão a ser supridas por meio de outsourcing (realização de atividades por terceiros especializados) e com fornecimento just-in-time (entrega de materiais no momento mais adequado à sua utilização, reduzindo a necessidade de estoques).

Objetivos

Para o MP, a tendência, no médio e longo prazo, é de que os níveis de estoque sejam reduzidos a zero, bem como as perdas por mau dimensionamento ou armazenamento inadequado. Deverão ser definidos períodos para realização de pedidos e entregas para evitar entregas diárias no mesmo órgão.

Com isso, será programado o planejamento de entregas para que ocorram ao longo do mês, proporcionando equilíbrio à operação logística e contribuindo para a redução de custos. Também serão definidos rol de itens padronizado que atenda todos os órgãos, regras de controle (limite de valor ou tipo de produto), controles de qualidade e valores mínimos de solicitação.

2018

O modelo, com características gerais semelhantes, foi concebido e implantado inicialmente pelo ICMBio em 2010, e também foi identificado, com pequenas variações, em outras instituições públicas estaduais e em grandes empresas da iniciativa privada, sendo adaptado às necessidades específicas dos órgãos federais, visando sua implantação até junho/2018.

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