Economia de milhões e certificação em compras internacionais

EXCLUSIVO: confira as estratégias do Mato Grosso do Sul por uma maior eficiência nas compras públicas

Por Franceslly Catozzo / Sollicita

O Governo de Mato Grosso do Sul implantou, em 2015, um programa de modernização de compras públicas baseado na gestão participativa, com foco nos resultados. Sendo remodelado constantemente, o planejamento submete o processo licitatório em três principais pilares previstos no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019: menor preço, produto de qualidade e entrega do que foi adquirido dentro do prazo estabelecido.

O programa do Executivo do estado implantou diversas estratégias com objetivo de aliar eficiência e economia. O governo destaca a importância da contratação de boas ferramentas à Administração Pública, assim como a qualificação dos funcionários públicos. Confira:

1) Plano de compras: entre as estratégias de compras governamentais adotadas está o planejamento mais acertado para o próximo ano. De acordo com o secretário de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto de Assis, o planejamento das aquisições, denominado de ComprasGov 2018, tem o objetivo de resolver problemáticas como os altos custos das compras emergenciais, não entrega de materiais e serviços e potenciais desperdícios.

2) Virtualização: implantação do cadastro digital de fornecedores do estado, com envio virtual de documentos. O termo de referência também é elaborado eletronicamente, o que inclui correções e validações online e garante maior qualidade e agilidade às solicitações de compras.

3) Novo catálogo de materiais e serviços: implantação de nova metodologia e ferramenta eletrônica de padronização de itens de materiais e serviços que garante descrição mais eficiente das especificações.

4) Banco de preços: ferramenta de pesquisa de preços que possui como banco de dados as Notas Fiscais eletrônicas do estado. O banco agiliza e agrega às cotações o valor real praticado no mercado sul-mato-grossense.

5) Disponibilidade dos processos: outro diferencial apontado é o processo de Compra Direta, onde utiliza-se uma prerrogativa, prevista em Lei Estadual, de disponibilizar o processo de compras pelo período de seis horas no sistema. Isso daria a possibilidade para que outras empresas ofertem valores aos materiais ou serviços que estão sendo adquiridos.

6) Qualificação dos servidores: segundo o governo, o programa de modernização de compras também possui foco em oficinas de qualificação e  ações permanentes de desenvolvimento, como operações assistidas e agendas presenciais de resolução de problemas em todas as unidades gestoras.

| Resultados

De acordo com a secretaria, o Governo Estadual obteve economia de cerca de R$ 2,7 milhões de reais desde a implantação das novas estratégias, entre 2015 e o primeiro semestre deste ano.

Além disso, o estado é único do Brasil a obter a certificação internacional de compras em até U$ 5 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O reconhecimento deve permitir que o governo realize aquisições menos burocráticas. “As compras pelo BID possuem critérios mais flexíveis para os processos licitatórios o que confere às aquisições mais agilidade e eficiência para o próximo ano”, destaca o secretário.

Assis também afirma: “As mudanças vêm contribuindo significativamente para eficiência administrativa, gerando economia e possibilitando ao Governo de Mato Grosso do Sul o equilíbrio na máquina e o pagamento do salário dos nossos servidores em dia”.

| Próximos passos

“O próximo desafio é promover gestão de qualidade dos novos modelos, isto é, consolidar uma rotina de monitoramento dos novos processos implementados, construir indicadores de qualidade para este monitoramento e identificar, assim, oportunidades de melhoria dos processos. A modernização não esgota, é permanente”, diz Assis.

Imagens: Shutterstock

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