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13/11/2017 14:25

Pessoal, segue o material desenvolvido para minha apresentação no 11º Pregão Week acerca da aplicação dos indícios de impedimento indireto do SICAF.

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20/09/2017 08:59

Prezad@s, segue um pequeno e objetivo material sobre a problemática da inexequibilidade de propostas no pregão eletrônico. Espero que seja útil!

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12/06/2017 16:48

Pessoal, disponibilizo pequena análise acerca da problemática do "parcelamento de compras", abordada pelo art. 15, IV, da Lei nº 8.666/1993 e pela Súmula nº 247 do TCU.

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23/05/2017 11:17

Pessoal, disponibilizo estudo objetivo abordando a problemática da qualificação econômico-financeira de ME/EPP nas licitações públicas.

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23/05/2017 11:17

Pessoal, disponibilizo estudo objetivo abordando a problemática da qualificação econômico-financeira de ME/EPP nas licitações públicas.

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14/04/2017 15:31

Pessoal, disponibilizo uma análise acerca dos parâmetros legais e jurisprudenciais das exigências de documentos de habilitação em licitações públicas, em especial no que se refere às exigências fundadas em atos normativos de Agências Reguladoras.

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08/04/2017 16:42

Pessoal, compartilho aqui os slides utilizados em minha palestra no 1º Encontro de Pregoeiros do Estado da Bahia, com o tema "Boas Práticas e Limites da Responsabilização do Pregoeiro". O evento foi realizado em Salvador, no dia 05/04/2017, com a organização da SEAB.

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04/04/2017 16:43

Pessoal, segue uma pequena análise de tema fundamental em licitações públicas: a realização de diligências para esclarecimentos acerca do conteúdo da proposta e dos documentos de habilitação.

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28/03/2017 17:07

Olá, pessoal! Segue um pequeno (mas instrutivo) material sobre o problemático tema dos recursos administrativos no pregão. Além de aspectos teóricos e jurisprudenciais, apresento algumas condutas de boas práticas a serem desenvolvidas no pregão eletrônico.

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23/03/2017 19:09

12º Congresso Brasileiro de Pregoeiros - Slides da oficina "Listas de Verificação para Pregoeiros"

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