larissa panko publicou um artigo

21/11/2017 09:28

Prezados: Para quem curte E-Books (livros em formato eletrônico), e quer um apoio prático e objetivo em matéria de alterações quantitativas e qualitativos, no âmbito do Contratos Administrativos, segue o link de divulgação do meu mais novo material! https://www.sollicita.com.br/VendaLivroNaoLogado/Interna?p_idLivro=12

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larissa panko publicou um artigo

21/11/2017 09:18

Pessoal! Gostaria de dividir com vocês breve estudo que visa esclarecer o que deve ser compreendido por custos fixos ou variáveis não renováveis, já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, para os fins do que dispõe a Instrução Normativa 05/17 (MPDG). Boa leitura! https://www.sollicita.com.br/NoticiaLogado/?p_idNoticia=11694&n=custos-fixos-ou-vari%C3%A1veis-n%C3%A3o-renov%C3%A1veis:-quais-s%C3%A3o-eles?

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rogério corrêa publicou um artigo

20/11/2017 17:49

Amanhã, Ministros do Planejamento e da Casa Civil debaterão no Senado a crise financeira dos Municípios Brasileiros

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rogério corrêa publicou um imagem

20/11/2017 17:47

“É lícito aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal definir a jornada de trabalho dos ocupantes de cargos em comissão e de função de confiança dentro do intervalo de seis a oito horas diárias, pois a legislação não sujeita os ocupantes de cargo em comissão ou de função de confiança necessariamente à jornada máxima de quarenta horas semanais, não havendo equivalência entre os termos legais ‘integral dedicação ao serviço’ e ‘cumprimento da jornada máxima de trabalho’.” (TCU. Acórdão 8.006/17 – Segunda Câmara)

rogério corrêa publicou um artigo

20/11/2017 12:08

Medidas cautelares do TCU serão registradas em formato de acórdão e acompanhadas de relatório e voto fundamentados

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rogério corrêa publicou um artigo

17/11/2017 09:44

TCU recomenda ao Ministério do Planejamento a criação de diretrizes e procedimentos operacionais relacionados as contratações por Organizações Sociais

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rogério corrêa publicou um artigo

13/11/2017 18:26

Empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista desligados por PDV poderão ser reintegrados

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larissa panko publicou um artigo

13/11/2017 16:40

Pessoal! Gostaria de dividir com vocês breve estudo acerca da aplicação de sanções, em face da recusa à assinatura da Ata de Registro de Preços (ARP). Não deixem de conferir! https://www.sollicita.com.br/Noticia/?p_idNoticia=11663&n=recusa-em-assinar-ata-de-registro-de-pre%C3%A7os:-san%C3%A7%C3%A3o-cab%C3%ADvel

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victor amorim publicou um documento

13/11/2017 14:25

Pessoal, segue o material desenvolvido para minha apresentação no 11º Pregão Week acerca da aplicação dos indícios de impedimento indireto do SICAF.

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rogério corrêa publicou um artigo

09/11/2017 10:54

Nova Instrução Normativa 04/17, da Ouvidoria-Geral da União, cria procedimentos de acesso a dados destinados à avaliação de serviços públicos (Me-Ouv)

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