Rogério Corrêa publicou um artigo

22/02/2018 08:22

Senado aprova regras que simplificam a emissão de certidão negativa de débito tributário

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Rogério Corrêa publicou um artigo

21/02/2018 17:25

TCU: a definição do preço de referência é etapa fundamental para a verificação da vantajosidade na prorrogação de contratos de serviços contínuos

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Cristiano Heckert publicou um imagem

21/02/2018 10:09

Inscrições abertas para Seminário na Enap "O Futuro das Compras Públicas no Brasil"

Larissa Panko publicou um artigo

21/02/2018 09:37

Pessoal! Está disponível no Portal Sollicita, mais um breve vídeo acerca do tema que tanto tenho me dedicado nos últimos tempos: SRP! Mais precisamente, tratando da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro em sede de ARPs (Atas de Registro de Preços)! Confira no link a seguir: https://www.sollicita.com.br/NoticiaVideo/?p_idVideo=3337&n=cabe%20-reequil%C3%ADbrio%20-econ%C3%B4mico-financeiro%20-da%20-ata%20-do%20-srp?

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Rogério Corrêa publicou um artigo

21/02/2018 09:25

TCU: aditivo superior a 25% em contrato, mesmo sendo irregularidade grave, não acarreta dano (para fins de tomada de contas especial) se o objeto do aditivo for satisfatoriamente executado

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Rogério Corrêa publicou um imagem

20/02/2018 11:36

O TCU pode julgar de forma direta, sem necessidade de desconsideração da personalidade jurídica, as contas de sócios de empresa que participaram ativamente de irregularidade da qual resultou prejuízo ao erário, uma vez que os arts. 70, parágrafo único, e 71, inciso II, da Constituição Federal não faz distinção entre agentes públicos ou particulares para fins de recomposição de débito (TCU. Acórdão 2.193/17 – Plenário).

Rogério Corrêa publicou um artigo

20/02/2018 11:35

Como será a tramitação do Decreto de intervenção no estado do Rio de Janeiro, a ser votado hoje? (19/02/18)

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Larissa Panko publicou um artigo

20/02/2018 09:19

Pessoal! Está disponível no Portal Sollicita, breve explanação acerca da documentação exigível para a comprovação da capacidade técnico operacional e profissional. Segue o link para acesso: https://www.sollicita.com.br/Noticia/?p_idNoticia=12108&n=capacidade%20-t%C3%A9cnico%20-operacional%20-versus%20-profissional

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Rogério Corrêa publicou um artigo

19/02/2018 15:10

Em que consiste o somatório de atestados? Veja o que diz o TCU (Acórdão 786-Plenário)

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Rogério Corrêa publicou um artigo

16/02/2018 15:57

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai debater terceirização em atividades de fiscalização

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