A ferramenta completa para licitações e contratos

UAI? Pensei que era Na Hora!

Comentários sobre uma definição clara e precisa do objeto da licitação (Minuto L&C)

Meus caros, a AGU atualizou os modelos de editais de licitações de compras e de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra para adequá-los às recentes modificações legislativas e decisões do TCU. Confiram...

Pessoal, segue a parte 02.

Pessoal, publicaremos nesse espaço, nossa coluna mensal, pela Revista Negócios Públicos, que vem tratando sobre paralelos entre as licitações no Brasil e as Diretivas da União Européia. Segue a parte 01.

Parabenizamos a CGU, pelo recente estudo publicado, sobre eficiência dos pregões realizados pelo Governo Federal. De acordo com notícia divulgada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), foram analisados 16.188 pregões, realizados em 2016, para medir os custos administrativos desses processos e compará-los com a economia gerada. Os resultados mostram que, no modelo de licitações atual, 85% dos órgãos federais são considerados deficitários, o que significa que mais de 30% dos pregões realizados por eles têm custo administrativo superior à redução no preço decorrente da disputa!! Parece mais que óbvio ser necessário fazer algo, simplificar o processo, para que sejam respeitados princípios basilares, como a eficiência, a razoabilidade e a economicidade. Abaixo, transcrevemos a notícia, na íntegra, com link para a Nota Técnica emitida pela CGU.

ISO 9001 induz a melhoria de processos no MPF

Fui entrevistado hoje por especialistas da OCDE que estão realizando um peer review (dignóstico + proposições) sobre governo digital no Brasil

Vigência Contratual

Limitações das CCT segundo a nova IN 5/2017 MPDG:

A acessibilidade me deixou inacessível

Pessoal! Gostaria de dividir com vocês, material relativo aos reflexos da Lei 13.429/17, que tem sido divulgada como a Lei da Terceirização, no âmbito dos contratos de prestação de serviços firmados no âmbito da Administração Pública. O conteúdo é resultado da preparação para palestra proferida no II Fórum de Controle Externo do TCE/PR. Espero que vocês gostem! Até a próxima postagem! https://www.sollicita.com.br/Noticia/?p_idNoticia=10853&n=a-lei-13.429/17-e-a-terceiriza%C3%A7%C3%A3o-na-administra%C3%A7%C3%A3o-p%C3%BAblica

Olá, pessoal! Gostaria de compartilhar com vcs as breves considerações sobre o impacto da Nova Lei de Terceirização sobre as Terceirizações da Administração Pública. Foram publicadas aqui no Sollicita, também, e na Revista O Pregoeiro do mês de julho. Abs!

Sessão de autógrafos do livro "Contratações de TI: O Jogo". Todos os exemplares vendidos. 1ª edição impressa esgotada. Somente versão digital disponível em www.sollicita.com.br

Parecer da AGU sobre vale transporte: repactuação ou revisão?

Cases debatidos e refletidos no evento.

Caros amigos e caras amigas do Contratos Week, Foi um prazer conhecê-los e estou aqui postando a minha apresentação. Em seguida, postarei o arquivo dos cases e o parecer da AGU sobre o vale transporte - tema muito debatido em sala sobre o acerto teórico da conclusão do parecer ou não.

SEI, você sabia?

Resumo do DOU - 28/06/2017

Resumo do DOU - 27/06/2017

Seminário na Enap: "Desafios para a implantação da Estratégia de Governança Digital (EGD)"

Íntegra da apresentação feita hoje na Enap: "Desafios da implantação da Estratégia de Governança Digital"

Seminário "Desafios no campo da Administração Pública" hoje na FGV/Rio Moderei a mesa: "Os desafios da profissionalização na era das redes e das novas tecnologias"

LICITAÇÕES NO CHILE (da Série Licitações pelo Mundo)

Pessoal, disponibilizo pequena análise acerca da problemática do "parcelamento de compras", abordada pelo art. 15, IV, da Lei nº 8.666/1993 e pela Súmula nº 247 do TCU.

Desburocratização: o retorno

Análise sobre as questões jurídicas referentes aos contratos firmados pelas estatais brasileiras, diante das disposições da Lei nº 13.303, de 2016.

IN 05/2017: excelente, mas onde está a governança?

Atenção Pregoeiro: cuidado com a ESCADINHA!

Vídeo completo de minha palestra no CONIP 2017 sobre o livro "Contratações de TI: O Jogo", com Antonio Netto, Ed. Negócios Públicos

Olá, pessoal!! Alguém ai trabalha com repasses efetuados pelo governo federal por meio de convênios ou contratos de repasse?? Vocês sabiam que desde janeiro de 2017 temos um novo normativo para tratar desse assunto? Pois é, a Portaria Interministerial nº 507/2011 foi substituída pela Portaria Interministerial nº 424/2016, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2017. Aliás, a nova portaria já foi alterada, recentemente, pela Portaria Interministerial nº 101, de 20 de abril de 2017. Vocês já conferiram as novidades?? Foram várias as mudanças, em especial nas fases de execução e prestação de contas dos convênios e contratos de repasse. Uma dessas mudanças merece ser destacada: a necessidade de conclusão do processo licitatório por parte do convenente para fins de liberação dos valores. Ah! Não para por ai: a licitação deverá ser examinada e aceita pelo governo federal como condição para que os recursos sejam depositados na conta específica do convênio. Como esse é um tema que gosto muito, preparei, para estudar as mudanças, um quadro comparativo com o texto da nova e da antiga portaria, o qual compartilho com vocês no intuito de auxiliar os trabalhos daqueles que lidam com esse assunto. Espero que seja útil! Abraços, Karine

Você sabe o que é um Acordo de Leniência? (Lei Anticorrupção)

Apresentação do livro "Contratações de TI: O Jogo" no 23o Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública - CONIP 2017, com Antonio Netto, em 30/05/17 no Hotel Maksoud Plaza em São Paulo

Meus caros, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a criação do SisOP (Sistema de Obras Públicas) que disponibilizará informações sobre todas as obras públicas custeadas com verbas federais. Clique em "Visualizar" e confira a notícia completa.

Olá! Vocês viram que foi publicada a nova IN que trata da contratação de serviços no âmbito da Administração Pública federal? Trata-se da IN nº 5, de 26 de maio de 2017. Vale a pena conferir! Abraços

"Identificação Civil Nacional: um mundo de possibilidades" - novo artigo publicado em minha coluna Governança e Gestão no Informativo semanal do Instituto Protege

Eu de novo!! Ministrei duas oficinas no 12º CBP. O tema da minha 2ª oficina foi “A Responsabilidade de Autoridades Superiores na Contratação Pública”. Querem conferir o material? Estou compartilhando com vocês. Não deixem de dar uma olhadinha! Há vários acórdãos do TCU. Espero que seja útil! Abraços

Caros colegas, Compartilho o último caderno jurídico publicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná no qual escrevi um artigo sobre a necessidade ou não de um novo marco regulatório em licitações e contratos.

Aos colegas que lidam com o tema de gestão de riscos, apresento o "Roteiro de Auditoria de Gestão de Riscos", recém-publicado pelo TCU, que traz importantes conceitos e visa a induzir o aperfeiçoamento da gestão de riscos e controles internos da Administração Pública. Grande abraço!

Comentários sobre a desconexão do licitante em Pregão

"Inovação, Controle e Riscos na Administração Pública" - artigo desta semana na minha coluna Governança e Gestão no Informativo do Instituto Protege

Pessoal! Gostaria de dividir com vocês, material relativo à possibilidade de subcontratação, diante de contratações por dispensa de licitação, com fundamento no inc. XIII, do art. 24, da Lei 8.666/93. Espero que vocês gostem! https://www.sollicita.com.br/NoticiaLogado/?p_idNoticia=10646

Pessoal, disponibilizo estudo objetivo abordando a problemática da qualificação econômico-financeira de ME/EPP nas licitações públicas.

Pessoal, disponibilizo estudo objetivo abordando a problemática da qualificação econômico-financeira de ME/EPP nas licitações públicas.

Indicação de marca em edital de licitação sem a devida fundamentação e justificativa técnica

Olá, pessoal! Demorei mas cheguei aqui também!!! Estou muito feliz por isso!! Para iniciar esse canal de comunicação, compartilho com vocês o material utilizado em sala na oficina de Recursos Administrativos, ministrada no 12º Congresso de Pregoeiros. Espero que aproveitem! Abraços Karine!

LICITAÇÕES NOS ESTADOS UNIDOS (da Série Licitações pelo Mundo)

Compartilho meu primeiro artigo publicado no Informativo do Instituto Protege, fundado pelo Prof. Jacoby, com o qual passarei a colaborar periodicamente.

Perguntas e respostas no Seminário Caminhos para a Retomada do Crescimento na Câmara dos Deputados - Compras Compartilhadas e Planejamento Estratégico

Como aplicar o mecanismo de Liderança nas instituições? - Saiba mais nesta entrevista