A ferramenta completa para licitações e contratos
  • Siga o Sollicita nas redes sociais
(41) 3778-1745
Banner de Topo

Mural do Professor

Atualizar
1 2 3 4 5 > >>
Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Servidora deve ressarcir o erário por mestrado não finalizado (Acórdão 1039768 do TJDFT)

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

A LC 157/16 e a cobrança de ISS sobre Netflix, Spotify e outros serviços

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

A exigência de Amostras no Pregão e a publicidade da etapa de análise: livre acesso para qualquer licitante interessado

Imagem Perfil

victor amorim
 

Visualizar Público

Prezad@s, segue um pequeno e objetivo material sobre a problemática da inexequibilidade de propostas no pregão eletrônico. Espero que seja útil!

Imagem Perfil

dawison barcelos
 

Visualizar Público

Meus amigos, vale a pena conferir o recém-publicado acórdão do RE 760.931/DF em que o STF fixou tese de repercussão geral sobre a responsabilidade da Administração Pública quanto aos encargos trabalhistas inadimplidos. Trata-se de importante decisão que se relaciona com o art. 71 da lei nº 8.666/93, a ADC nº 16 e a Súmula 331 do TST. Para facilitar, anexei o arquivo em .pdf com a íntegra do acórdão.

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Reequilíbrio econômico financeiro dos contratos: aplicação de reajuste e revisão na mesma contratação

Imagem Perfil

cristiano heckert
 

Visualizar Público

Governança Organizacional Integrada chega à Administração Pública

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Redistribuição por reciprocidade (TCU. Acórdão 5.240/17 - Primeira Câmara)

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Aprovado pela CCTCI o PL 945/11 que trata da adoção do envio eletrônico de documentos para a Administração Pública (alterações na Lei 9.784/99)

Imagem Perfil

larissa panko
 

Visualizar Privado

Convite. Tipos de licitação. Menor preço. Técnica e preço. Pessoal! Gostaria de dividir com vocês material disponibilizado no Portal Sollicita, que visa esclarecer quais tipos de licitação são cabíveis, em certames licitatórios instrumentalizados por meio da modalidade Convite. Até a próxima postagem! #convitetipodelicitacao... https://www.sollicita.com.br/Noticia/?p_idNoticia=11226&n=voc%C3%AA-sabe-quais-tipos-de-licita%C3%A7%C3%A3o-s%C3%A3o-cab%C3%ADveis-no-convite?

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Lei 12.305/10: CMADS debaterá avanços para a implementação da logística reversa

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Transparência: divulgação de valores arrecadados com inscrições em concursos públicos

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Alerta da Secretaria de Gestão aos gestores (sobre a contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação):

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Alteração das publicações no Sistema de Registro de Preços (PL 1.793/11)

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Impedimento indireto no SICAF: uma ocorrência impeditiva indireta pode afastar o licitante do certame?

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Tecnologia: uso de blockchain nas contas públicas

Imagem Perfil

larissa panko
 

Visualizar Público

Pessoal! Gostaria de dividir com vocês material disponibilizado no Portal Sollicita, que visa esclarecer se após a edição do Decreto Federal 9.094/17, teria se tornado possível a apresentação de documentos de habilitação, em certames licitatórios, por meio de cópias simples. Até a próxima postagem! https://www.sollicita.com.br/NoticiaLogado/?p_idNoticia=11191

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Brasil assumirá papel de observador no Acordo de Compras Públicas (GPA) da OMC

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

TCU: impossibilidade de inclusão do fator “chuva” em orçamentos de obras rodoviárias

Imagem Perfil

cristiano heckert
 

Público

Capacitação na Nuclep com aplicação do Jogo de Contratações

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

LC 123/06: hipóteses de afastamento das licitações exclusivas para Micro e Pequenas Empresas

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Divulgada nova versão do Cadastro Nacional de Improbidade e Inelegibilidade

Imagem Perfil

cristiano heckert
 

Visualizar Público

Ações de governança do MPF são divulgadas em evento do TCU

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Ministério Público não pode realizar Acordos de Leniência em nome da União (TRF-4ªR)

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Registro de Preços para serviços contínuos: aumento futuro da demanda não justifica a constituição de uma Ata de Registro de Preços (TCU. Acórdão 1.604/17 – Plenário)

SUCESSO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Possibilidade de delegação da atividade de fiscalização administrativa para o Setor Privado (PLS 280/17)

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Pessoas físicas também poderão requerer Recuperação Judicial

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

PEC do Simples Municipal

Imagem Perfil

cristiano heckert
 

Visualizar Público

Palestra proferida hoje no Seminário "Governança Organizacional Pública" no TCU

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Lei Anticorrupção: AGU e CGU firmam novo Acordo de Leniência com empresa austríaca

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Vigência e encerramento de Atas de Registro de Preços (ARPs) – Acórdão 1.604/17 – Plenário do TCU (de 26/07/17)

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Estatais devem, ainda, justificar suas contratações acima do valor orçado

Imagem Perfil

cristiano heckert
 

Visualizar Público

CNMP elabora planejamento estratégico participativo

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Servidor Público x adicional de insalubridade

Imagem Perfil

dawison barcelos
 

Público

Meus amigos, terei a satisfação de participar do Pregão Week deste ano com duas oficinas: uma sobre "Boas Práticas na Realização de Pregões Presenciais e Eletrônicos" em que vamos analisar e discutir diversos casos práticos; e outra voltada à "Cotação Eletrônica" que, apesar de sua grande importância, ainda é um campo desconhecido para muitos que atuam na área. Além do convite que faço para que você possa participar do Pregão Week e nos encontrarmos em outubro, nos próximos dias, trarei alguns tópicos com jurisprudências e/ou rápidos comentários sobre assuntos que abordaremos nas oficinas. Não deixe de acompanhar o Mural dos professores do Sollicita. Posso contar com você? Ah, já ia me esquecendo... Tem um espaço aqui do lado, à direita, onde você pode enviar a sua sugestão de assunto para tratarmos aqui. Temas relacionados às oficinas, combinado?

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Projeto de Lei 8.322/14: aprovada a isenção de imposto sobre importação de equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar

Imagem Perfil

gabriela pércio
 

Visualizar Público

Caros amigos, compartilho com vcs os slides do webinar sobre a IN 5/17-Seges. Abs!

Imagem Perfil

cristiano heckert
 

Visualizar Público

Tecnologia da Informação no controle dos gastos públicos (entrevista concedida ao Portal Sollicita em 02/08/2017)

Imagem Perfil

cristiano heckert
 

Público

Palestra no 8o Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público: "Orçamento base-zero e plano de gestão: a sustentabilidade do MPF"

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

TST: Lei 13.429/17 não é aplicável em contratos encerrados antes da norma

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Programa de Geração Elétrica Renovável nas Universidades (PL 1.812/15)

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Empresas já podem testar o eSocial a partir desta terça-feira (1º/08/17)

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Sistema de avaliação de políticas públicas (PEC 26/17)

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Transmissão de sessões colegiadas por meio audiovisual, em tempo real e via internet, poderão ser obrigatórias para Órgãos e Entidades Federais (PLS 230/17)

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Contratação de Agenciamento de Viagens: preferência para MEs e EPPs (Minuto L&C)

Imagem Perfil

cristiano heckert
 

Visualizar Público

Inovação ou destruição

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Público

Empresas tributadas por lucro presumido poderão deduzir contribuição previdenciária Se aprovado, o Projeto de Lei 5.397/16 (que está em trâmite na Câmara dos Deputados) permitirá às empresas tributadas pelo lucro presumido (grande maioria das empresas brasileiras) deduzirem o valor das contribuições feitas ao plano de previdência complementar (dos seus empregados e dirigentes) do Imposto de Renda (IRJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). As deduções das contribuições previdenciárias para os planos de aposentadorias dos funcionários, atualmente, só é permitida para empresas tributadas pelo lucro real. O PL já tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Você conhece as diferenças existentes entre lucro presumido e lucro real? Verifique a imagem.

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Crimes de corrupção poderão virar crime contra a vida e ter julgamento em Júri Popular

Imagem Perfil

rogério corrêa
 

Visualizar Público

Concessões de rodovias leiloadas entre 2013-2014 terão prazo maior para conclusão das obras de duplicação

Mensagem Sollicita

×

Obrigado por utilizar o Sollicita.