Rodízio de pregoeiros

Capacitação e experiência

Por Aline de Oliveira / Sollicita

Qual sua opinião sobre existir rodízios de pregoeiros?

Na pesquisa, realizada pela revista O Pregoeiro, o resultado foi um empate. Metades dos pregoeiros que responderam o questionário consideram que deve haver o rodízio, e metade disseram que não.

Simone Zanotello de Oliveira, Advogada e consultora jurídica na área de contratações públicas, primeiro destaca que a função de pregoeiro exige além da capacitação inicial, prevista nos regulamentos (um curso de pregoeiro, por exemplo), uma atuação constante, para ganhar experiência e poder fazer seu trabalho cada vez melhor.

“Somente fazendo pregões é que se aperfeiçoa a função de pregoeiro – é preciso a prática e não só a teoria. Por isso, particularmente não sou favorável a rodízios nessa função. Mas sou favorável a que se esteja sempre formando novos pregoeiros, sendo que nesse caso, os pregoeiros mais experientes devem acompanhar os novatos no início, transmitindo todo o seu conhecimento”, afirma.

Paulo Sérgio de Monteiro Reis, Advogado e Engenheiro Civil, diz que ao lado da indispensável qualificação, aliás exigida pela regulamentação, o pregoeiro terá sua atuação melhorada na medida em que tiver mais experiência.

“Como em tudo na vida, a experiência é fundamental. Determinadas situações serão resolvidas de maneira mais efetiva e eficaz se o pregoeiro já tiver passado, anteriormente, por momentos semelhantes. Assim, entendo que a permanência por maior tempo nessa atividade será benéfica. O rodízio poderá ser prejudicial. Claro que deve ser respeitada a posição do agente, pois, algumas vezes, o mesmo já terá atuado por longo tempo e precisará de uma parada”, garante.

Sobre a equipe de apoio, seu entendimento é diferente: “Entendo que o papel fundamental desta é ajudar o pregoeiro, utilizando a especialização dos seus componentes no objeto de cada certame e nas respectivas exigência de habilitação. Os membros da equipe de apoio são os especialistas; conhecem o objeto com profundidade, o que não ocorre necessariamente com o pregoeiro, que deve ser especializado em sua atividade, mas que não tem como conhecer mais profundamente todos os objetos que licita, que são muito variados. Assim, entendo que a equipe de apoio deve ser indicada em cada processo, não concordando, portanto, com uma equipe de apoio permanente”, avisa Reis.

Quem é responsável por escolher o pregoeiro?

Segundo Simone, a escolha do pregoeiro, segundo a legislação, recai sobre a “autoridade competente” designada pelo órgão em sua estrutura. “Normalmente são autoridades do primeiro ou segundo escalões, que fazem essas indicações, através de Portarias”, afirma.

Reis diz que em cada estrutura organizacional, deve existir um setor específico para conduzir os processos licitatórios. “A autoridade a quem esse setor estiver subordinado é que deve ter a competência para designar os pregoeiros e os membros das equipes de apoio. Isso pode e deve ser definido em um regulamento interno”, conclui.